Por Luiz Manoel Guimarães
O TRT da 15ª Região, cuja jurisdição abrange 599 dos 645 municípios paulistas – exclui apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista –, abriu processo de remoção nacional com 34 vagas para juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias a partir da publicação do edital,…
Por Ademar Lopes Junior
O contrato de trabalho durou quase dez meses com a empresa do ramo comercial e industrial de alimentos (pescados), e o reclamante trabalhava com vendas, com salário mensal de R$ R$ 676 mais comissões que chegavam a 2% sobre o valor das vendas realizadas. Segundo ele, a empresa “utilizava valor…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante trabalhava em empresa de tecelagem de renome nacional, na unidade de Artur Nogueira, mas cansou-se de ser maltratada e buscou, na Justiça do Trabalho, além do pagamento de verbas devidas, indenização por danos morais. Ela conta que vivia sob pressão, sendo “vigiada” por um cronometrista.…
Por Ademar Lopes Junior
Inconformado com a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que arbitrou multa ao reclamante por litigância de má-fé, recorre este pedindo a exclusão da penalidade, uma vez que “o julgador não especificou qual teria sido o fato omitido que lhe acarretou a condenação no pagamento da multa por…
Evento é o pioneiro do gênero em todo o País
Por Ademar Lopes Junior
Começaram nesta quinta-feira, 1º de setembro, as inscrições para o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Toledo, em Presidente Prudente, no…
Por Ademar Lopes Junior
O cronograma do segundo dia do 3º Curso Presencial para Integração de Novos Servidores do TRT da 15ª Região, nesta sexta-feira, 2/9, foi cumprido à risca, das 9h às 16h30. Aproximadamente 70 servidores participaram da programação, organizado pela Diretoria de Pessoal da Corte. Eles tomaram posse…
Jogador defendia nulidade de cláusula determinando sua volta ao clube campineiro, alegando que sua transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte
Por José Francisco Turco
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da…
Por José Francisco Turco
Mais 70 novos técnicos ou analistas judiciários da 15ª receberam as boas-vindas da Presidência do TRT e da Diretoria de Pessoal, na manhã desta quinta-feira (1º/9), ao iniciarem a participação no 3º Curso Presencial para Integração de Novos Servidores, que está sendo realizado na sede do Regional, em…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região declarou a incompetência do colegiado para apreciar recurso ordinário (RO) do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região (Sinconed), ressaltando que “compete à Seção de Dissídios Coletivos o julgamento do apelo”, uma vez que se trata de…
Da Assessoria de Comunicação do TST
O Órgão Especial do TST aprovou a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), por meio da Resolução Administrativa 1.470, de 24 de agosto de 2011 (confira a íntegra aqui). O documento também institui o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), que manterá os…
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