Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso do gerente de uma unidade de uma rede de lojas de departamento. No entendimento do colegiado, a empresa conseguiu comprovar que o trabalhador ocupava cargo de confiança (gerente comercial trainee), e, por isso, eram indevidas as horas extras…

Durante a sessão, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza proferiu votos em três processos que tramitam no Regional, diretamente da sede do TST em Brasília

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região recebeu nesta quarta-feira (25/4) em sua Sede Judicial, em…

Augusto Fontenele e Marta Crisóstomo/TST

Dentro das homenagens ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho(TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro João Oreste Dalazen, lançou nesta quinta-feira (25/04) memorial no TST com os nomes dos…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que julgou improcedente a ação declaratória, recorreu o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região, pedindo que fosse declarada sua legitimidade para representar os…

O que fazer com alvarás expedidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e que não são procurados pelos destinatários há mais de cinco anos? O corregedor do TRT da 1ª Região (RJ), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, levou este tema à discussão pelos membros do Coleprecor, neste segundo dia de reunião, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT anulou sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, reconhecendo assim que a reclamada foi cerceada em seu direito de defesa durante a instrução.

A VT havia julgado parcialmente procedentes os pedidos do reclamante, que…

Durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta terça-feira (24/04), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, classificou como “auspiciosos” os resultados de duas licitações já realizadas para a nova…

Por José Francisco Turco

Com ênfase na aproximação entre a magistratura e os cidadãos, além do papel importante dos docentes na quebra das barreiras ainda existentes entre os magistrados e a comunidade, foi aberta nesta segunda-feira (23/4) a 2ª Semana de Capacitação de Professores, um trabalho conjunto entre a Associação dos…

Por Ademar Lopes Junior

Mesmo não reconhecendo o vínculo empregatício entre a depiladora e as duas reclamadas, um proprietário de salão de beleza e uma comerciante de cosméticos, a 2ª Câmara do TRT15 aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga à trabalhadora, que era chamada de “cabeça de bagre” e “…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações de Marianne Hartung (Assessoria de Imprensa/ Prefeitura de Campinas)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está apoiando, pela primeira vez, a 11ª Edição da Caminhada Ecológica Circuito Sousas –Joaquim Egídio, que será promovida no próximo domingo, dia 6 de maio, pela…