Por Ademar Lopes Junior

O reclamante, funcionário público municipal de Franca, foi admitido em primeiro de setembro de 1975 para exercer a função de “fiscal de obras e posturas”, e sempre utilizou veículo fornecido pelo empregador para o desempenho de sua atividade diária. Talvez por isso ele tenha entendido que fazia jus à…

Acordo de Cooperação Técnica para a realização de cursos de mediação e composição de conflitos foi assinado nesta quinta-feira, 22, na sede do Tribunal, em Campinas

Na parceria, que inclui a Escola Judicial do TRT, o Ministério
participa por intermédio da Secretaria da Reforma do Judiciário

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Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT da 15ª não deu provimento ao recurso do município de Lorena, que se insurgiu contra a decisão do Juízo de primeiro grau quanto à responsabilidade subsidiária em uma dívida trabalhista, relacionada ao convênio firmado com o Instituto Sollus, entidade qualificada como Organização da…

Por José Francisco Turco e Northon Bassan

As atividades correicionais têm sequência a partir desta segunda-feira (26/9), às 13h, quando o corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Morro Agudo, vinculado à Vara do Trabalho de Orlândia. Na terça-feira (27/9…

Por Luiz Manoel Guimarães

“O projeto ‘Educação a Distância na Escola Judicial da 15ª Região’ é uma iniciativa que nos causa uma alegria muito grande e que está apenas começando. Muita coisa virá após este primeiro curso.” Foi assim que o diretor da Escola, desembargador José Antonio Pancotti, resumiu a expectativa da…

Por Ademar Lopes Junior

O cortador de cana-de açúcar ajuizou ação trabalhista contra a empresa, uma usina do ramo sucroalcooleiro de Jacarezinho (cidade ao norte do Paraná, fronteira com o estado de São Paulo). Dentre os seus pedidos, consta indenização por danos morais e materiais, uma vez que foi acometido de doença…

Por Ana Claudia de Siqueira

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, às 10 horas, a cerimônia de lançamento da modalidade de Educação à Distância (EAD). O evento, que acontece no auditório da Escola Judicial, no 3º Andar do edifício-sede do TRT, contará com a participação do…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª confirmou sentença da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Jundiaí, que condenou a reclamada, uma empresa do ramo de indústria e comércio de produtos têxteis, a pagar R$ 51 mil de indenização por danos morais a empregada que foi vítima de revistas íntimas no trabalho. O colegiado…

Por Luiz Manoel Guimarães

O portal do TRT da 15ª Região na Internet traz na seção Serviços (à esq. na página inicial) um link para a página com todas as informações sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU) judicial, que, desde 1º de janeiro deste ano, substitui a antiga guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas…

Por José Francisco Turco e Northon Bassan

Nesta terça-feira (20/9), a partir das 10 horas, será correicionada a Vara do Trabalho de Registro, que fica na Avenida Clara Gianotti de Souza, 1555.

Os trabalhos de fiscalização e controle de serviços judiciários e administrativos serão conduzidos…