Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT/ Noemia Colonna
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana relatório com o balanço de metas 2011 para o Poder Judiciário. A Justiça do Trabalho atingiu plenamente a Meta 4, ultrapassando a média nacional de 97,78%. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho…
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT manteve a estabilidade provisória de uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho, mesmo depois do fechamento da filial da empresa distribuidora de remédios onde a reclamante trabalhava. Ela se recusou a mudar de domicílio, com a transferência da empresa.
…Por José Francisco Turco
A juíza auxiliar da Presidência do TRT da 15ª Região, Luciane Storel da Silva, foi designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A designação consta da Portaria nº 40 de 10 de abril de 2012, assinada pelo presidente…
Por Ana Claudia de Siqueira com informações do TRT da 3ª Região
O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participa nesta quinta e sexta-feira, em Belo Horizonte, do Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista. O evento acontece no auditório da OAB-MG e é dirigido à…
Por Patrícia Campos de Sousa
Uma das prioridades da atual administração do TRT, presidido pelo desembargador Renato Buratto, tem sido a implantação, em toda a 15ª Região, do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, o chamado e-Gestão. Coordenado, em nível nacional, pela…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT reformou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itápolis, que havia determinado a funcionário público da Prefeitura de Tabatinga a devolução ao Município de valores recebidos por quase quatro anos a título de adicional noturno.
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Por Ana Claudia de Siqueira
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/04), com cerca de 40 juízes que atuam nas 30 varas do trabalho e três postos avançados da Circunscrição de Ribeirão Preto, composta por 91 municípios. A audiência, realizada no Fórum Trabalhista de…
Por Ana Claudia de Siqueira
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/04), com cerca de 40 juízes que atuam nas 30 varas do trabalho e três postos avançados da Circunscrição de Ribeirão Preto, composta por 91 municípios. A audiência, realizada no Fórum Trabalhista de…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa que registrou na CTPS do trabalhador demitido alusão à propositura de reclamação trabalhista. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista havia negado o pedido, afirmando “não existir, nos autos,…
Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As proposições criam Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito do TRT da 15ª Região e de…
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