Por Ademar Lopes Junior

     A câmera instalada ao lado da luminária do banheiro masculino da Guarda Municipal de Americana nem chegou a funcionar e, também, só permaneceu no recinto por 12 horas. Mesmo assim, por terem se sentido expostos em sua intimidade, quatro membros da corporação buscaram na Justiça…

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo a audiência da Seção dos Dissídios Coletivos do TRT-15, conduzida pelo desembargador Henrique Damiano, na tarde desta segunda-feira (12/11), e que colocou frente a frente a Federação dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (FEMCUT) - juntamente com o…

Por José Francisco Turco

Após avanços já verificados em audiência realizada no dia 5 de novembro, os advogados que representam os trabalhadores e empresários ligados ao transporte coletivo de Bauru selaram entendimento na tarde desta segunda-feira (11), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas. Durante as…

Por Ademar Lopes Junior

     A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma indústria do ramo de embalagens, julgando improcedente a ação movida por um trabalhador que sofrera acidente de trabalho. Ao mesmo tempo, negou provimento ao recurso do reclamante, que insistia na majoração da indenização…

Por Luiz Manoel Guimarães, Ademar Lopes Junior e Ana Claudia de Siqueira

Nesta quarta-feira, 14, o TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, implanta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho (VTs) de mais quatro municípios do interior do Estado de São Paulo: Campo…

Estão abertas as inscrições para o Curso de Contratações Públicas Sustentáveis, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O treinamento visa a capacitar servidores acerca das novas demandas decorrentes da implementação do Guia Prático de Contratações Sustentáveis, aprovado em maio, mediante a Resolução…

Com informações de Cláudia Valente (Enamat)

Encerrou-se nesta sexta-feira (9), com êxito, o primeiro Curso Interinstitucional de Formação de Formadores, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França (…

Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT-15 não deu provimento a recurso de uma empresa do ramo alimentício, mantendo assim a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Orlândia, que condenou a reclamada ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, a ser revertida…

Por Ana Claudia de Siqueira

Exatamente meio século depois da inauguração da chamada Junta de Conciliação e Julgamento de Araraquara, grandes nomes do pensamento jurídico se reuniram diante de uma platéia de mais de 700 pessoas – entre universitários, servidores e operadores do Direito – para disseminar…

Por José Francisco Turco

Foi realizado nesta sexta-feira (9/11), no Auditório da Subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ciclo de Palestras do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, coordenado pelo desembargador da 15ª Edmundo Fraga Lopes, gestor regional do Programa. O…