Por Ademar Lopes Junior

Toma posse nesta quinta-feira, 18 de abril, o novo desembargador do TRT da 15ª Região, João Batista Martins César, que vai ocupar vaga reservada ao Ministério Público, no Quinto Constitucional. A nomeação do procurador do trabalho foi assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Semana Temática da Formação Inicial, promovida pela Escola Judicial do TRT-15, foi aberta na manhã desta segunda-feira, 15/4, com a palestra "Jurisprudência – as mais recentes alterações dos verbetes publicados pelo TST", ministrada pelo juiz Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que não se conformou com a improcedência da ação julgada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba. O trabalhador, que exercia a função de porteiro na reclamada, uma microempresa, insistiu que fosse reconhecida a rescisão indireta do…

Por Ademar Lopes Junior

Os professores municipais de Alumínio comemoraram o acordo alcançado nesta quinta-feira, 11 de abril, após audiência no TRT da 15ª Região, conduzida regimentalmente pelo vice-presidente judicial da 15ª, desembargador Henrique Damiano. Cerca de 100 representantes dos professores, vestindo camiseta com o…

Por Beatriz Assaf

Cerca de 50 alunos de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, de Descalvado, e da Faculdade de Paulínia (FACP) visitaram, na tarde desta quarta-feira (10/4), a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Os alunos de Descalvado vieram acompanhados pelo coordenador do curso de…

Por Ana Claudia de Siqueira e Patrícia Campos Sousa

Por iniciativa do presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, foi instituído em 5 de fevereiro, pelo Ato Regulamentar GP 4/2013, o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) da 15ª Região. Entre os objetivos do…

Por Luiz Manoel Guimaraes

Foi aprovado por unanimidade na sessão da manhã desta quarta-feira, 10, da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4.216/2012, que propõe a criação de 84 cargos para a área de Tecnologia da Informação (TI) do TRT-15, sendo 15 cargos de analista judiciário…

Por Priscila Jordão

Começou nesta segunda-feira (8/4) mais um treinamento para formação de multiplicadores do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A abertura dos trabalhos foi feita pelo desembargador Claudinei Zapata Marques, que compõe o Grupo Gestor de Trabalho Multidisciplinar do Processo Judicial Eletrônico (…

Por Ademar Lopes Junior

O TRT-15 promoverá uma série de atividades que são alusivas à Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que acontece entre 22 e 26 de abril, em referência ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado em 28 de abril. A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Trabalho Seguro,…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma renomada montadora de veículos, e também ao do reclamante, que discordaram da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O trabalhador insistiu no pedido de condenação da empresa ao pagamento de horas…