Fonte: TRT da 7ª Região/Ceará

Em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23/4), mais uma vara do…

Por Por Márcia Pietrobom

As correições nas unidades jurisdicionais do TRT da 15ª prosseguem nesta última semana de abril. No próximo dia 24, terça-feira, o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, inspeciona a Vara do Trabalho de Olímpia, que atende também os municípios de Severina, Cajobi, Embaúba,…

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), promove o Concurso Nacional de Monografias Conselheiro Henrique Santillo, sobre os temas controle social e combate à corrupção, controles interno e externo e tecnologia da informação e controle de contas. Os objetivos do concurso são fomentar a pesquisa voltada para…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador de uma empresa do ramo de comércio de máquinas agrícolas. O reclamante insistia na rescisão indireta do contrato de trabalho, mais a condenação da empresa ao pagamento de multa prevista no artigo 467 da CLT, pelo atraso no recolhimento do…

Por Patrícia Campos de Sousa

“O sindicalismo no contexto contemporâneo e conflitos sindicais pela representatividade” foi o tema da palestra proferida na manhã desta quarta-feira (18/4) pelo professor Ericson Crivelli, no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em…

Noemia Colonna/CSJT

Em sessão ordinária nesta sexta-feira (20/04), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para inclusão da exigência de capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos administrativos firmados por Tribunais Regionais do Trabalho.…

O TRT da 14ª Região (Rondônia) abriu processo de remoção nacional para preencher seis vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições encerra-se no próximo dia 24 de abril, e os requerimentos de inscrição deverão ser formulados para a Presidência da 14ª Região - com a observação das regras dispostas na Resolução nº 023/2012, daquele Regional - e…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Assessoria de Imprensa do STF

Os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa tomaram posse na tarde desta quinta-feira (19/4), respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto,…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (18) no Plenário da Corte, em Brasília. A ministra é a primeira mulher a…

Por Luiz Manoel Guimarães

“A comprovada recusa reiterada do sindicato patronal em participar do procedimento negocial configura comum acordo para a instauração do dissídio coletivo, pois o abuso de direito de uma das partes não pode levar ao cerceamento do acesso à jurisdição para a outra parte, direito fundamental garantido…