Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT não conheceu do recurso interposto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por considerá-lo deserto. O acórdão ressaltou que, embora o recurso fosse tempestivo, estando regular a representação processual, o preparo recursal não foi regularmente efetuado,…

Por Ademar Lopes Junior

O trabalho na produção canavieira e o salário por produção foram tema das palestras da 7ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento, que reuniu 45 magistrados na Escola Judicial do TRT na manhã desta segunda-feira (16/4), sendo 43 da 15ª Região e dois em intercâmbio, um da 5ª…

Por Ademar Lopes Junior

Em audiência realizada nesta terça-feira (17/4) na sede do TRT da 15ª Região, o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo (Samesp) e o Sindicato dos Trabalhadores em Auto Escolas, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes, Empregados em…

Por José Francisco Turco e Juliana Rangel

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá prosseguimento às correições na terça-feira, 17 de abril, quando a Vara do Trabalho de Capão Bonito será inspecionada pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim. A unidade abrange ainda as cidades de Ribeirão Grande,…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT reconheceu o direito de uma trabalhadora ao restabelecimento do plano de saúde, interrompido pela empregadora, uma instituição pública de ensino superior, depois de sete anos de concessão. O acórdão também arbitrou em R$ 5 mil a indenização por danos morais a ser paga pela…

Por Carmen Feijó – Assessoria TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em sessão extraordinária realizada hoje (16), os seis nomes que integrarão duas listas tríplices para preenchimento de vagas de ministro da Corte.

Integram a primeira lista os desembargadores Hugo Carlos…

Por Ademar Lopes Junior

Foram 17 anos trabalhados na multinacional que produz materiais para iluminação pública e industrial, além de equipamentos elétricos para segurança e ferramentas manuais (elétricas e pneumáticas). O reclamante atuava nas subestações de energia elétrica (para armar e desarmar as chaves), além de…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Agência CNJ de Notícias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso lançou, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), um sistema que reunirá dados…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TRT3-MG (Márcia Barroso)

O Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, reuniu, nesta sexta, 13, mais de 300 pessoas, entre magistrados, procuradores, advogados, profissionais do esporte, dirigentes de clubes e…

Homenagens ao diretor da Escola Judicial da 15ª Região, desembargador
José Antonio Pancotti, que se aposenta em maio, marcaram o primeiro dia do evento

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi aberta na tarde desta quinta-feira (12/4), no Plenário Coqueijo Costa do TRT da 15ª Região, em…