Por Ademar Lopes Junior

A sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região, realizada na tarde de quinta-feira (8/11), definiu os novos desembargadores que vão compor o Órgão Especial para o biênio de 2012/2014, a partir de 7 de dezembro de 2012.
O Órgão Especial é composto por 24 desembargadores, além do…

Desembargadores José Otávio Ferreira, Rita Penkal, Erodite de Biasi, Gerson Pistori e Eder Sivers assumem em 7 de dezembro a presidência da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 6ª  Turmas do Regional

As eleições na 3ª Turma serão realizadas em 21 de novembro

Por Patrícia Campos de Sousa…

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 80 pessoas assistiram na manhã desta quinta-feira (8/11) à palestra sobre ação rescisória proferida pelo advogado Luiz Sérgio de Souza Rizzi no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT-15, no edifício-sede da Corte, em Campinas. O palestrante, que é mestre em Direito pela PUC…

A partir da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Piedade, e, em 2ª instância na 2ª Turma (classe recursal) e na 1ª Seção de Dissídios Individuais (mandados de segurança), o TRT da 15ª traçou um planejamento, visando atender a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de colocar o sistema em funcionamento em pelo…

Por Ademar Lopes Junior

     A 5ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada, uma microempresa do ramo de artefatos de vestuário de Birigui. A recorrente protocolou comprovante de GRU (guia de recolhimento da União) um dia depois do prazo legal.

Por Ademar Lopes Junior

O desembargador aposentado do TRT-15 Carlos Roberto do Amaral Barros recebeu, na tarde desta quinta-feira (8/11), uma homenagem dos colegas desembargadores durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno.

A…

Por Luiz Manoel Guimarães

     Em comemoração aos 50 anos da instalação da Justiça do Trabalho no município, será realizado em Araraquara nesta sexta-feira, 9, e no sábado, 10, o 9º Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho. Dirigido a magistrados, servidores do Judiciário, advogados e estudantes…

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi aprovado por unanimidade na sessão da manhã desta quarta-feira, 7, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4.216/2012, que propõe a criação de 84 cargos de analista e técnico judiciário para a área de…

Por Ademar Lopes Junior

     A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um ex-empregado de uma empresa prestadora de serviços de construção civil. O recorrente insistiu no sentido de que a Justiça do Trabalho declarasse a nulidade do contrato de experiência mantido com a reclamada e decretasse a…

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em funcionamento nas Varas do Trabalho de Itatiba, Hortolândia, Santa Bárbara D'Oeste e Capivari. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta quarta-feira, dia 7 de novembro, a implantação simultânea do sistema, que foi desenvolvido para pôr fim à tramitação dos processos em papel. A…