Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador foi contratado em 2002 pela empresa, uma usina açucareira, para aprimorar ou melhorar o processo de preparação do creme de levedura de cana para um determinado cliente. A reclamada pretendia adequar o produto às especificações legais para consumo humano. Segundo o reclamante afirmou, nos…
Por José Francisco Turco
Setores ligados à Diretoria de Informática e à Diretoria Administrativa do TRT da 15ª Região deram início no último dia 20 de junho à distribuição de novos equipamentos de informática para as unidades de 1ª instância do Regional. A operação deverá ser concluída em aproximadamente 60 dias e visa…
Por Ademar Lopes Junior
A sentença da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador do renomado magazine, e, inconformada, a empresa recorreu, alegando, entre outros, o “julgamento ultra petita, em face do deferimento de adicional de 100% para as horas extras subseqüentes às duas…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante trabalhou de 1º de maio de 1991 a 23 de fevereiro de 2008 na reclamada, um pequeno supermercado, e desempenhava a função de caixa. Com a despedida, recebeu apenas R$ 1.195 a título de horas extras. Descontente, procurou na Justiça do Trabalho direitos que acreditava ter conquistado, em…
Por Ademar Lopes Junior
A sessão de posse dos 15 juízes titulares do TRT da 15ª durou pouco mais de meia hora, mas encheu de convidados e familiares o Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. Depois da execução do Hino Nacional, o presidente do Regional, desembargador Renato…
Por Ademar Lopes Junior
Nesta segunda-feira, 27 de junho, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, dá posse, no cargo de titular de Vara do Trabalho (VT), a 15 juízes eleitos pelo Órgão Especial da Corte na sessão administrativa ocorrida na última segunda, 20. A solenidade será realizada a partir das…
Por Ademar Lopes Junior
A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto rejeitou os embargos à execução da reclamada, uma empresa do ramo de transporte aéreo. Inconformada, ela agravou, insistindo no reconhecimento da ocorrência de excesso de penhora.
A empresa argumentou que, uma vez…
Por José Francisco Turco
Nestas segunda e terça-feira (27 e 28/6), o corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, correiciona, respectivamente, as Varas do Trabalho de Bebedouro e de Taquaritinga, enquanto o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, inspeciona a VT de São Roque (28).…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante trabalhou para um renomado laboratório de análises clínicas de Sorocaba, porém sustenta que foi obrigada a abrir mão do registro em carteira, além de ter sido incluída, por imposição da empresa, no quadro societário de outra empresa que mantinha vínculo com o laboratório. Na Justiça do…
Da Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC
O TRT de Santa Catarina está com inscrições abertas para concurso de remoção para o cargo de juiz do trabalho substituto. O processo seletivo, do qual pode participar qualquer magistrado do trabalho, é para uma vaga, e os requerimentos devem ser protocolados na sede do TRT-SC até…
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