Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT manteve praticamente intacta a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, negando assim o pedido do trabalhador que insistiu, com seu recurso, em receber salário “in natura” (utilidade) porque morava no trabalho. O Juízo de primeiro grau havia julgado…
Por Márcia Pietrobom e José Francisco Turco
Fórum Trabalhista de Campinas
O TRT da 15ª Região dá sequência às atividades correicionais nesta primeira semana de abril, quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim , inspeciona - na terça-feira (3/4) a partir das 10…
Relação de aprovados nesta primeira etapa
do concurso será divulgada em 7 de maio
Por Patrícia Campos de Sousa
Foi realizada na tarde deste sábado (31/3), no Campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, a primeira etapa do XXVI Concurso Público de Provas e Títulos para…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve “evasão de contribuições devidas ante o acordo firmado entre as partes”, e por isso pediu “a incidência previdenciária sobre o valor total da avença, entendendo ser inválida a discriminação das parcelas componentes do…
Por Juliana Rangel
O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou na última terça-feira (27/03), de audiência pública sobre o tema “Trabalho, um Direito de Todos”, realizada no auditório da Câmara Municipal de Santos por iniciativa do vereador Reinaldo Martins (PT) em parceria com o Conselho…
Por Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª Região e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), celebraram nesta quinta-feira (29/3) protocolo de intenções para a implantação do projeto A Justiça do Trabalho no âmbito do Programa Escola da Família (PEF…
Por Thamires Silva e Patrícia de Campos Sousa
Teve início nesta quinta-feira (29/03) a segunda etapa do Curso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), oferecido a 20 servidores do TRT da 15ª Região que trabalham nas sedes Judicial e Administrativa da Corte e em unidades de 1ª instância. O curso dá sequência ao…
Por Ademar Lopes Junior
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, recebeu na tarde desta sexta-feira, 30/3, o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 15ª. A comenda foi entregue ao homenageado pelo desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, responsável pela indicação da honraria ao…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, que condenou uma indústria do ramo sucroalcooleiro e uma prestadora de serviços a indenizar por danos morais e estéticos trabalhador acidentado. O empregador terá ainda que pagar ao reclamante uma…
Por Patrícia Campos de Sousa
Em audiência de conciliação realizada no TRT nesta segunda-feira (26/3), a Tomé Engenharia S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Taubaté firmaram acordo que pôs fim à greve iniciada em 19 de março, em razão da suspensão do pagamento de uma ajuda de custo no valor de R$ 680,00.…
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