Por Patrícia Campos de Sousa

     A Biblioteca Délio Maranhão, do TRT-15, inaugurou nesta quarta-feira (28/11) a 3ª edição da semana "Duplique seus conhecimentos – adote uma duplicata", para doação de cerca de 400 livros e periódicos. O evento, que se estende até o dia 5 de dezembro, é voltado a…

Por Luiz Manoel Guimarães

     Por meio da Portaria GP-VPJ 01/2012, que será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) nesta quinta-feira, 29, a Presidência e a Vice-Presidência Judicial do TRT-15 determinaram a suspensão das intimações no Tribunal, em segundo grau de jurisdição, de 3 a…

Por Ademar Lopes Junior

     A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que acusou a empresa, onde ainda trabalha, de não depositar "mensal e regularmente os depósitos de FGTS" em sua conta. O acórdão, cuja relatoria ficou a cargo da desembargadora Eleonora Bordini Coca, extinguiu…

Por Ademar Lopes Junior

     A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um representante comercial que insistiu na tese do vínculo empregatício e da responsabilidade solidária entre as reclamadas, uma produtora e uma distribuidora de alimentos. O colegiado julgou que não houve os requisitos de…

Nesta quarta-feira, 28, o TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, dá sequência à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), estendendo o sistema para as Varas do Trabalho de Aparecida, Avaré, Itapira e Leme. Nas quatro cidades a solenidade de implantação terá início simultaneamente, às 11 horas. Em Avaré, a data marcará ainda a…

Por Luiz Manoel Guimarães

A Escola Judicial (EJ) do TRT da 15ª Região realizou nesta sexta-feira, 23, o seminário "Atuação pró-ativa do juiz nas ações indenizatórias de acidente de trabalho". O encontro teve início com a palestra "Perícia judicial: um diálogo entre a Saúde e o Direito", proferida pela médica…

Por Patrícia Campos de Sousa

O Espaço Cultural do TRT recebe a partir desta terça-feira (27/11) a exposição "Abstração e Fantasias", do paulistano Píndaro Zerbinatti. Médico por formação e artista plástico autodidata, Zerbinatti apresenta ao público, até o dia 19 de dezembro, 39 telas em acrílico com motivos…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em 2011, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi destaque mais uma vez em produtividade, entre os 24 TRTs do País, com resultados acima da média em quesitos como o total de processos baixados em relação ao número de casos novos e a média de sentenças proferidas por magistrado…

Por Luiz Manoel Guimarães

Os valores investidos em informática na Justiça do Trabalho brasileira em 2011 comprovam o que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, vem afirmando desde o início de sua gestão, em dezembro de 2010: os investimentos em tecnologia da…

Por Ademar Lopes Junior

     A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador rural que pediu a majoração da indenização por danos morais a que a dona da fazenda onde trabalhava foi condenada, pela ausência de sanitários e refeitório. O acórdão aumentou para R$ 5 mil o valor da…