Por José Francisco Turco

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, excluiu o município de Caraguatatuba de disputa judicial que envolve outras quatro partes, sendo três delas empresas que prestaram serviços ao Poder Público caraguatatubense. O ente municipal havia sido condenado pela…

Medida permitirá a atualização de dados dos processos na fase de execução,
adequando o banco de dados do Sistema de Acompanhamento Processual
do 1º Grau à emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Por Luiz Manoel Guimarães

Pela Portaria GP-CR nº 29/2011, da Presidência…

Por Luiz Manoel Guimarães e Northon Bassan

Nesta sexta-feira, 16, o corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, será homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) com a insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor. Lazarim receberá a honraria no grau de Comendador.

3ª Câmara do TRT entendeu que não existe cláusula penal na legislação, tampouco no contrato de trabalho e nem nas cláusulas contratuais extraordinárias, que disponha sobre o descumprimento da obrigação de contratar o seguro

Por José Francisco Turco

Um ex-jogador do Guarani Futebol Clube…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST

O relatório parcial de metas 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta bom desempenho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que cumpriu quatro das cinco metas traçadas para este ano, com destaque para a de número 2. O TRT da 15ª está entre os quatro…

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, esteve em Campinas nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, para uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Acompanhado pelo secretário-…

Prejuízo psicológico do trabalhador também foi causado por
chacotas feitas por seus superiores, que, diante de um quadro
de depressão sofrido pelo reclamante, o apelidaram de “doidinho”

Por Ademar Lopes Junior

A reclamada é uma montadora de automóveis, localizada na região de…

Iniciativa conta com o apoio institucional do TRT da 15ª Região

Por Ana Claudia de Siqueira

Mais de 50 pessoas, entre coordenadores e professores de 28 escolas municipais de Ribeirão Preto, participaram nesta quinta-feira, dia 8, no Fórum Trabalhista (Rua Afonso Taranto, nº 105, Nova…

Por José Francisco Turco

Desde a noite desta terça-feira (6/9) está disponível na página do Tribunal na Internet o ícone que dá acesso ao canal oficial do TRT-15 no YouTube. Fundado em 2005, o site permite a seus usuários carregarem e compartilharem vídeos em formato digital e é hoje a mais popular ferramenta do tipo em todo…

O TRT da 22ª Região (PI) abriu processo de remoção nacional com duas vagas para juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias a partir da publicação do edital, ocorrida em 19 de agosto passado.