Única prova documental do suposto contrato apresentada pela reclamada
foi um recibo assinado pela reclamante. Colegiado observou que o
contrato de experiência não admite a forma tácita de contratação
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante foi contratada sem registro em carteira, em…
Por Ademar Lopes Junior
Desconfiado de que funcionárias do caixa de sua loja poderiam estar desviando dinheiro das vendas, o proprietário do estabelecimento, uma microempresa, combinou com sua sócia (de outra loja) forjar um flagrante, com cédulas previamente marcadas, para identificar qual das empregadas estaria cometendo o…
Por José Francisco Turco
Os trabalhos correicionais na 15ª têm sequência a partir desta terça-feira (12/7), quando o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori – como corregedor em exercício – conduzirá a inspeção na 1ª Vara do Trabalho (VT) de Lençóis Paulista. No dia seguinte, será correicionada a 2ª VT…
Por Ademar Lopes Junior
A trabalhadora, vítima de depressão, ficou afastada da empresa, uma rede do ramo de papelaria e informática de Campinas, para fazer tratamento psiquiátrico nos períodos de 18 de maio de 2005 a 7 de dezembro de 2006 e de 6 de abril de 2007 até 13 de setembro de 2007, trabalhando normalmente até sua…
Por José Francisco Turco
Um clima de muita emoção marcou a formatura de 38 funcionários terceirizados do Regional, em uma ação que tem o objetivo de desenvolver e aprimorar as habilidades intelectuais desses profissionais. Os cursos, oferecidos nos níveis básico e intermediário, são inteiramente gratuitos e ministrados…
Por Ademar Lopes Junior
O ajudante de feira livre alegou, em ação trabalhista na Vara do Trabalho de Aparecida, que durante mais de seis anos trabalhou para a reclamada (um feirante), sem vínculo empregatício formalizado, como montador de banca, vendedor, caixa e repositor de mercadorias, com três jornadas semanais, ganhando…
Por Luiz Manoel Guimarães
Dirigido principalmente a magistrados, servidores do Judiciário, advogados e estagiários de Direito, teve início hoje, 7 de julho, o I Ciclo de Palestras do Fórum Trabalhista de Taubaté, no Vale do Paraíba, SP. A Escola Judicial do TRT da 15ª Região também participa da organização do evento, que…
Por José Francisco Turco
Uma cerimônia realizada no Gabinete da Presidência do TRT marcou nesta quinta-feira (7/7) a posse na 15ª dos juízes Breno Ortiz Tavares Costa, oriundo do Regional Trabalhista da 3ª Região (MG), e Guilherme Alves dos Santos, que veio do TRT da 6ª Região (PE). Eles permutaram com os colegas Francisco…
Por Ademar Lopes Junior
Durante os dois dias do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª, ocorrido em 30 de junho e 1º de julho, no Royal Palm Plaza Resort Campinas, os congressistas, além do intercâmbio de conhecimentos e do convívio, tiveram a oportunidade de participar de seis…
Por Ademar Lopes Junior
Ela foi contratada como vendedora de uma multinacional do ramo de autopeças em 10 de julho de 2006, e recebia comissões variáveis. Por motivo de doença, ficou afastada do serviço entre 10 de março de 2008 e 24 de março de 2008 e entre 25 de março de 2008 e 6 de outubro de 2008. Ao tentar retornar ao…
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