Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve “evasão de contribuições devidas ante o acordo firmado entre as partes”, e por isso pediu “a incidência previdenciária sobre o valor total da avença, entendendo ser inválida a discriminação das parcelas componentes do…
Por Juliana Rangel
O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou na última terça-feira (27/03), de audiência pública sobre o tema “Trabalho, um Direito de Todos”, realizada no auditório da Câmara Municipal de Santos por iniciativa do vereador Reinaldo Martins (PT) em parceria com o Conselho…
Por Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª Região e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), celebraram nesta quinta-feira (29/3) protocolo de intenções para a implantação do projeto A Justiça do Trabalho no âmbito do Programa Escola da Família (PEF…
Por Thamires Silva e Patrícia de Campos Sousa
Teve início nesta quinta-feira (29/03) a segunda etapa do Curso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), oferecido a 20 servidores do TRT da 15ª Região que trabalham nas sedes Judicial e Administrativa da Corte e em unidades de 1ª instância. O curso dá sequência ao…
Por Ademar Lopes Junior
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, recebeu na tarde desta sexta-feira, 30/3, o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 15ª. A comenda foi entregue ao homenageado pelo desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, responsável pela indicação da honraria ao…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, que condenou uma indústria do ramo sucroalcooleiro e uma prestadora de serviços a indenizar por danos morais e estéticos trabalhador acidentado. O empregador terá ainda que pagar ao reclamante uma…
Por Patrícia Campos de Sousa
Em audiência de conciliação realizada no TRT nesta segunda-feira (26/3), a Tomé Engenharia S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Taubaté firmaram acordo que pôs fim à greve iniciada em 19 de março, em razão da suspensão do pagamento de uma ajuda de custo no valor de R$ 680,00.…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da trabalhadora demitida sem justa causa pela empresa do ramo de turismo, e manteve assim a decisão da 4ª Vara de Ribeirão Preto, que julgou improcedentes todos os pedidos da trabalhadora, inclusive o de indenização por danos morais.
…Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso ordinário do Município de Aguaí, segunda reclamada numa ação que correu na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, uma vez que foi apresentado fora do prazo legal. O reclamante já havia interposto embargos de declaração em 13 de agosto de 2009, alegando “omissão do julgado”.…
Por Juliana Rangel e Márcia Pietrobom
Com o objetivo de diminuir o número de processos em tramitação na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Taubaté, o juiz do trabalho João Batista de Abreu e a juíza auxiliar Carmen Lucia Couto Taube realizaram pautas duplas de audiências de conciliação nos dias 19 e 20 de março, incluindo processos…
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