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Magistrados tomaram posse na tarde desta
segunda-feira, 17, em solenidade no Plenário do Tribunal
Nova desembargadora é a primeira mulher a ingressar na
Corte pelo quinto constitucional, em vaga destinada à Advocacia
Por Luiz Manoel Guimarães
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Por Luiz Manoel Guimarães
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região não conheceu um recurso ordinário (RO) de 19 trabalhadores, por irregularidade da representação processual do advogado dos recorrentes. O RO pleiteava a reforma de sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaú, que extinguiu sem julgamento de mérito a medida cautelar…
Por Northon Bassan e Renata Ananias
As correições na 15ª Região prosseguem nesta segunda-feira (17/10), quando começará a inspeção do Fórum Trabalhista de Jaboticabal, que também recebe processos de Vista Alegre do Alto, Pradópolis, Monte Alto, Taiúva, Guariba e Taiaçu. Caberá ao vice-corregedor regional, desembargador Gerson…
Por Ademar Lopes Junior
O relator do acórdão da 10ª Câmara do TRT, desembargador João Alberto Alves Machado, negou provimento ao recurso do trabalhador que pediu indenização por danos morais, estéticos, materiais e pensão vitalícia em razão de acidente de trabalho sofrido no percurso de retorno do trabalho para sua residência…
Último painel aborda as convenções coletivas como meio de melhorar as condições de trabalho no campo
Por Luiz Manoel Guimarães
O 5º e último painel do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural pôs em pauta o tema “Convenções coletivas – instrumentos de melhoria das condições de trabalho rural” e contou com a participação da desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT da 6ª Região (PE), e do advogado Luís…
Por José Francisco Turco
Uma das palestras mais esperadas do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foi a conferência de encerramento do encontro, proferida pelo ministro do TST Walmir Oliveira da Costa. Com o tema “Remuneração do Trabalho Extraordinário do Cortador de Cana” o magistrado deu uma…
Com informações do TST
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nos dias 4 e 5 de outubro, a primeira audiência pública de sua história. O tema escolhido foi a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de cinco mil recursos atualmente em tramitação no TST e outros milhares de processos em andamento na Justiça do…
Por Luiz Manoel Guimarães
Tomam posse nesta segunda-feira, 17 de outubro, dois novos desembargadores do TRT da 15ª Região, que ocuparão vagas reservadas ao quinto constitucional. A solenidade será realizada a partir das 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. Os…
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, foi eleito hoje, 13 de outubro, por aclamação, coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A eleição foi realizada durante a 7ª Reunião Ordinária do Colégio, que está sendo…
Por Ademar Lopes Junior
A empresa do ramo de segurança e vigilância não concordou com a sentença da Vara do Trabalho de Registro, que a responsabilizou pela demissão de quatro trabalhadores. Na versão da empregadora, o pedido de demissão teria sido feito pelos próprios empregados, “por sua livre e espontânea vontade”. Segundo…
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