Por Luiz Manoel Guimarães
Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia e deu provimento em parte ao recurso ordinário de um trabalhador, condenando as reclamadas a pagar indenização por dano moral decorrente do atraso no pagamento dos salários do reclamante. A Câmara…
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, 4ª Câmara do TRT da 15ª reformou sentença que havia concedido ao reclamante o adicional em grau máximo
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante procurou na Justiça do Trabalho o que entendia ser seu direito: o pagamento de adicional de…
Por Northon Bassan
O Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª Região lançou seu novo portal nesta sexta-feira (21/10), dia em que completou sete anos de existência. O espaço virtual - que também nasce com o objetivo de contribuir para divulgar a história do Regional que comemora em 2011 seu Jubileu de…
Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TST
Divulgada ao fim do Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizado ontem e hoje (20 e 21) pelo Tribunal Superior do Trabalho, a Carta de Brasília, assinada pelo participantes, propõe uma tomada de posição que envolva Estado, empresas, trabalhadores e a…
Por Northon Bassan
As atividades correicionais na 15ª Região prosseguem a partir desta terça-feira (25/10), quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, inspeciona a 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto (VT) e a Central de Mandados do Fórum, que conta ainda com três outras VTs. As unidades…
Trabalho denominado Método Concentrado de Procedimentos
e Incentivos foi aperfeiçoado na Corregedoria Regional
Por Ademar Lopes Junior
O projeto Método Concentrado de Procedimentos e Incentivos (MCPI) e a gestão de processos por tempo de tramitação, de autoria do servidor…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante trabalhou como auxiliar de cozinha por sete anos na empresa nacionalmente conhecida por prestar assistência social aos trabalhadores da indústria, em Sorocaba. Em 5 de junho de 2004, foi aposentada por invalidez, mas na verdade ela permaneceu em gozo do benefício previdenciário de auxílio…
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Já estão disponíveis no canal oficial do TRT-15 no YouTube os vídeos produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre conciliação. O acesso é feito por meio do ícone com o logo do conhecido site de vídeos, localizado no alto do portal da 15ª.
Com o…
Por Luiz Manoel Guimarães
Por unanimidade, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou parcialmente sentença da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, para dar provimento a recurso ordinário de um trabalhador que, já em solo estrangeiro, na Espanha, foi contratado como estagiário e recebeu salários em valor inferior ao…
Por Ademar Lopes Junior
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 15ª Região realizou no dia 17 de outubro passado, uma pauta de audiências de conciliação com nove processos. Em cinco horas de audiências, presididas pelo juiz auxiliar da VPJ, Jorge Luiz Costa, todos os processos alcançaram acordo (apenas um teve acordo…
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