Coordenadoria de Comunicação Social do TRT da 23ª Região

Convidada pelo Desembargador Osmair Couto, Presidente do Tribunal do Mato Grosso, a Desembargadora Tereza Asta, deste Regional, proferiu palestra analisando questões referentes à Terceirização e aplicação da Súmula 331 do TST, na abertura da Audiência Pública…

Por Luiz Manoel Guimarães

Na última década, a Justiça do Trabalho investiu pesadamente em mecanismos que a dotassem de efetividade na fase mais difícil do processo trabalhista, a execução. Uma das ferramentas que estão sendo usadas para desfazer esse “gargalo” são os convênios com os cartórios de registro de imóveis.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Regional Trabalhista e o Ministério da Justiça

Por Ademar Lopes Junior

Começou na manhã desta quinta-feira (17/11) na Escola Judicial do TRT da 15ª o Curso “Teoria e Técnicas Autocompositivas”, fruto de uma parceria entre o Tribunal e o…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em assembleia realizada no começo da manhã desta quarta-feira, 16 de novembro, os empregados da Itron Soluções para Energia e Água Ltda., unidade de Americana, aceitaram a proposta de acordo formulada na audiência realizada na segunda, 14, no TRT da 15ª Região, pela juíza convocada Marina de…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante trabalhava como tratorista na propriedade do reclamado, uma fazenda em Pedreira, e além de realizar atividades típicas de fazenda, também arregimentava trabalhadores para os serviços. O contrato se estendeu de 17 de outubro de 2005 a 15 de setembro de 2009, e ele recebia R$ 40 por dia de…

Por Northon Bassan

Os trabalhos correicionais do mês de novembro na 15ª têm sequência nos dias 22 e 23, quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita a 3ª e a 4ª Vara do Trabalho (VT) de São José do Rio Preto, além do Serviço de Distribuição dos Feitos. O Fórum Trabalhista local atende ainda os…

Por Ademar Lopes Junior

A ação de consignação em pagamento foi movida pela empresa, uma corretora de seguros, contra a trabalhadora. A empresa alegou que a consignada prestou serviços de 1º de dezembro de 2008 a 15 de junho de 2009 e que esta encaminhou por e-mail cópia de atestado médico com validade para os dias 15 e 16 de…

Por Ademar Lopes Junior

A casa foi construída no período de julho de 2008 a abril de 2010, e o servente de pedreiro decidiu exigir os seus direitos como trabalhador na Justiça, já que em sua carteira de trabalho as anotações não foram feitas pelo empregador. Ele afirmou nos autos que correram na Vara do Trabalho de Itápolis…

Por Luiz Manoel Guimarães

A presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargadora Mariane Khayat, recebeu na noite desta quarta-feira, 9, o título de “Cidadã Honorária de São Carlos”, em Sessão Solene da Câmara Municipal da cidade. A magistrada foi homenageada em reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante o período…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário (RO) de uma empresa de confecção de roupas, que havia sido condenada pela 3ª Vara do Trabalho (VT) de Jundiaí a pagar uma indenização por danos materiais e morais alegados por uma costureira e que seriam decorrentes de uma doença…