Por Luiz Manoel Guimarães
A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao agravo de petição – recurso que cabe na fase de execução do processo – de uma trabalhadora e afastou a prescrição intercorrente decretada pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. Para o relator do acórdão, desembargador Claudinei Zapata…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Lins (município a 370 quilômetros a oeste de Campinas) no que diz respeito ao direito do reclamante às férias proporcionais, apesar de a demissão do trabalhador ter sido por justa causa. O colegiado fundamentou a decisão na…
Evento integra as comemorações dos 25 anos
do Regional Trabalhista, sediado em Campinas
Por Ana Claudia de Siqueira
Cores e traços de Anna Maria Badaró com frases significativas e poéticas do pensador Rubem Alves. Para comemorar os 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…
Magistrados tomaram posse na tarde desta
segunda-feira, 17, em solenidade no Plenário do Tribunal
Nova desembargadora é a primeira mulher a ingressar na
Corte pelo quinto constitucional, em vaga destinada à Advocacia
Por Luiz Manoel Guimarães
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Por Luiz Manoel Guimarães
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região não conheceu um recurso ordinário (RO) de 19 trabalhadores, por irregularidade da representação processual do advogado dos recorrentes. O RO pleiteava a reforma de sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaú, que extinguiu sem julgamento de mérito a medida cautelar…
Por Northon Bassan e Renata Ananias
As correições na 15ª Região prosseguem nesta segunda-feira (17/10), quando começará a inspeção do Fórum Trabalhista de Jaboticabal, que também recebe processos de Vista Alegre do Alto, Pradópolis, Monte Alto, Taiúva, Guariba e Taiaçu. Caberá ao vice-corregedor regional, desembargador Gerson…
Por Ademar Lopes Junior
O relator do acórdão da 10ª Câmara do TRT, desembargador João Alberto Alves Machado, negou provimento ao recurso do trabalhador que pediu indenização por danos morais, estéticos, materiais e pensão vitalícia em razão de acidente de trabalho sofrido no percurso de retorno do trabalho para sua residência…
Por Luiz Manoel Guimarães
O 5º e último painel do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural pôs em pauta o tema “Convenções coletivas – instrumentos de melhoria das condições de trabalho rural” e contou com a participação da desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT da 6ª Região (PE), e do advogado Luís…
Por José Francisco Turco
Uma das palestras mais esperadas do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foi a conferência de encerramento do encontro, proferida pelo ministro do TST Walmir Oliveira da Costa. Com o tema “Remuneração do Trabalho Extraordinário do Cortador de Cana” o magistrado deu uma…
Com informações do TST
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nos dias 4 e 5 de outubro, a primeira audiência pública de sua história. O tema escolhido foi a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de cinco mil recursos atualmente em tramitação no TST e outros milhares de processos em andamento na Justiça do…
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