Por Patrícia Resende/CSJT

Com o objetivo de reconhecer e valorizar os órgãos da Justiça do Trabalho que se destacam pelos serviços prestados à sociedade, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu o “Prêmio Excelência”. Os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho com melhores desempenhos receberão…

Por Ademar Lopes Junior

A penhora recaiu sobre o imóvel de propriedade dos quatro sócios de uma empresa executada, após várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução. Inconformados com a decisão da Vara do Trabalho de Amparo – que julgou improcedentes os embargos à penhora –, mas sem…

Por José Francisco Turco e Renata Ananias

Nesta quarta-feira (15/6) cerca de 80 alunos do curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), sediada no município de Registro, e da Faculdade Max Planck, de Indaiatuba, conheceram a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, dando sequência ao programa de visitas oferecido pelo…

Por Ademar Lopes Junior

Trabalhador não era empregado do reclamado e nem sequer o conhecia,
mas insistiu com um amigo que o deixasse ajudar na montagem do andaime

Empregador fornecia equipamentos de segurança, mas os trabalhadores não o usavam

Tudo o…

Por José Francisco Turco

Após mais de duas horas de intensas negociações – que envolveram dez servidores do Município de Rosana; a prefeita da cidade, Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira; e o sindicato dos servidores municipais – foi fechado um acordo no valor de R$ 2 milhões, que é o total da dívida do…

Por Ademar Lopes Junior

Aos 23 anos, Jairo Maurano Machado tomou posse como técnico judiciário na Vara do Trabalho de Tietê. Sua colocação geral foi a de número 201 (no polo de Sorocaba), e, na lista especial, relativa à reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, ficou em terceiro lugar. No dia 1º de junho de 2011…

1º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho beneficiou o Hospital de Câncer de Barretos e teve a participação de vários magistrados da 15ª

Promover conhecimento e ainda beneficiar uma instituição que trabalha em prol de uma causa vital. Com essa proposta, foi realizado em Catanduva, nos dias 3 e 4…

Por Ademar Lopes Junior

A demissão do autor ocorreu em 21 de janeiro de 2008, com aviso prévio indenizado, mas ele só ajuizou a ação trabalhista em 18 de fevereiro de 2010. O juízo da Vara do Trabalho de Araras entendeu, porém, que “não há que se falar em prescrição bienal”, uma vez que o parágrafo 1º do artigo 487 da CLT…

Por Ana Claudia de Siqueira

Depois da visita ao Grupo Bandeirantes de Comunicação em São Paulo, realizada na semana passada, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estiveram na manhã desta segunda-feira, dia 13, na sede do complexo multimídia do Grupo em Campinas, para dar continuidade ao trabalho de…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante afirmou que sempre foi um bom empregado, mas no dia 14 de agosto de 2006 faltou ao serviço e apresentou um atestado médico falso para justificar a ausência. A reclamada, uma empresa do ramo de transporte, entendeu que o trabalhador cometeu falta grave e o despediu por justa causa. Também…