Por Luiz Manoel Guimarães
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora, em processo movido contra uma empresa que fabrica e vende roupas masculinas, e determinou o pagamento das repercussões legais do intervalo para repouso e alimentação não concedido pela reclamada à autora. O…
Por Ademar Lopes Junior
Desembargador Luiz Eduardo Gunther afirmou que esses
documentos que versem sobre direitos humanos têm força
supralegal, a partir da Emenda Constitucional 45 de 2004
“A aplicação dos tratados e convenções internacionais pelo juiz do trabalho” foi o tema da…
Por Ana Claudia de Siqueira
Colaboraram Juliana Rangel e Márcia Pietrobom
A partir de 16 de fevereiro, a Justiça do Trabalho de Itanhaém passará a contar com novas instalações, situadas na Av. Rui Barbosa, sn° de esquina com a Rua Profª Dinorah Cruz. A solenidade de inauguração acontece às 11 horas, com a…
Por Luiz Manoel Guimarães
“Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal, que regula as relações do trabalho. Daí por que, se o empregador se vale do direito potestativo de dispensa, em contrapartida deve cumprir a legislação que o obriga a quitar as verbas rescisórias, na…
Por Ademar Lopes Junior
A costureira contratada pela microempresa do ramo de confecções teve seu recurso contra o Município de Rosana julgado improcedente pela 7ª Câmara do TRT. Já tinha sido frustrada na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio a tentativa de condenar o município como responsável subsidiário pelos direitos não…
Por Patrícia Campos de Sousa
Já está disponível no site do TRT da 15ª Região, no link abaixo do noticiário, a edição nº 236 do Informativo da Corte, relativa aos meses de setembro a dezembro de 2011.
A publicação destaca os 25 anos de instalação do Regional, festejados em Campinas com o…
Por Ademar Lopes Junior
A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, a trabalhador que prestava serviços de motorista a empresa fabricante de produtos automotivos. O juízo de primeira instância entendeu que o reclamante sofreu danos morais por falta de anotação…
Por Com informações do CSJT/ Patrícia Resende
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento na Vara do Trabalho de Várzea Grande, no Mato Grosso. O sistema entrou em operação nesta quarta-feira (08.02), durante solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do…
Por Ademar Lopes Junior
O acidente com o empregado da empresa do ramo do agronegócio ocorreu em 22 de janeiro de 1989, enquanto ele efetuava a troca da peneira da máquina de rolar (uma máquina de fazer ração), que, naquele momento, estava em funcionamento. Seus dedos da mão esquerda foram prensados, e, com o impacto, o…
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CSJT
Entre os dias 11 e 15 de junho, será realizada a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que contará com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O objetivo é concentrar esforços na solução de processos na etapa em que se busca o pagamento dos…
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