Por Ademar Lopes Junior
O reclamante trabalhou para uma funerária, em Palmital, de primeiro de agosto de 1993 a 21 de maio de 1994, mas foi demitido por justa causa, acusado de apropriação indébita durante o trabalho. Sua função era de cobrador de prestações de plano funerário, e segundo a empresa, em depoimento na Delegacia…
Por Luiz Manoel Guimarães
Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Estado de São Paulo já passou dos 41 milhões de habitantes. Isso equivale a mais de 20% de toda a população do País, que hoje está acima dos 190 milhões. Se o Produto interno Bruto (PIB) brasileiro chegou a R$ 3,675 trilhões ao final de 2010, após um crescimento de 7,5…
Por Ademar Lopes Junior
Na fila da merenda de uma escola pública municipal em Avaí, cidade próxima de Bauru, a merendeira avista uma das professoras, com quem tinha tido alguns desentendimentos dias atrás. Então ela lhe pergunta se “estava calma” naquele dia. Surpresa, a professora respondeu que estava “calma”, mas quis saber…
Por José Francisco Turco
Cerca de 120 pessoas participaram nos dias 7 e 8 de julho do I Ciclo de Palestras de Taubaté, realizado na sede da Justiça do Trabalho no município. Entre os palestrantes e debatedores do evento estavam o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o diretor da Escola…
Única prova documental do suposto contrato apresentada pela reclamada
foi um recibo assinado pela reclamante. Colegiado observou que o
contrato de experiência não admite a forma tácita de contratação
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante foi contratada sem registro em carteira, em…
Por Ademar Lopes Junior
Desconfiado de que funcionárias do caixa de sua loja poderiam estar desviando dinheiro das vendas, o proprietário do estabelecimento, uma microempresa, combinou com sua sócia (de outra loja) forjar um flagrante, com cédulas previamente marcadas, para identificar qual das empregadas estaria cometendo o…
Por José Francisco Turco
Os trabalhos correicionais na 15ª têm sequência a partir desta terça-feira (12/7), quando o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori – como corregedor em exercício – conduzirá a inspeção na 1ª Vara do Trabalho (VT) de Lençóis Paulista. No dia seguinte, será correicionada a 2ª VT…
Por Ademar Lopes Junior
A trabalhadora, vítima de depressão, ficou afastada da empresa, uma rede do ramo de papelaria e informática de Campinas, para fazer tratamento psiquiátrico nos períodos de 18 de maio de 2005 a 7 de dezembro de 2006 e de 6 de abril de 2007 até 13 de setembro de 2007, trabalhando normalmente até sua…
Por José Francisco Turco
Um clima de muita emoção marcou a formatura de 38 funcionários terceirizados do Regional, em uma ação que tem o objetivo de desenvolver e aprimorar as habilidades intelectuais desses profissionais. Os cursos, oferecidos nos níveis básico e intermediário, são inteiramente gratuitos e ministrados…
Por Ademar Lopes Junior
O ajudante de feira livre alegou, em ação trabalhista na Vara do Trabalho de Aparecida, que durante mais de seis anos trabalhou para a reclamada (um feirante), sem vínculo empregatício formalizado, como montador de banca, vendedor, caixa e repositor de mercadorias, com três jornadas semanais, ganhando…
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