Ademar Lopes Junior
O trabalhador de uma grande empresa fabricante de cigarros recorreu da sentença proferida pela Vara do Trabalho de Mogi Mirim, que julgou improcedentes os seus pedidos. Em seu recurso, ele pediu o pagamento de diferenças salariais em relação ao piso normativo da categoria, vale refeição, cesta básica, vale…
Por Ademar Lopes Junior
O primeiro seminário promovido pela Escola Judicial do TRT da 15ª em 2011, “Efetividade na Execução”, conduzido pelo juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Homero Batista Mateus da Silva e realizado nesta sexta-feira (14/1), é parte integrante do XX Curso de Formação Inicial Básica para…
Por Ademar Lopes Junior
Inconformado com a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedentes os seus pedidos, o trabalhador que atuava como motoboy recorreu, pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das respectivas verbas rescisórias. Em sua defesa, alega ter sido contratado na…
Por Ademar Lopes Junior
Julgada parcialmente procedente pela 2ª Vara do Trabalho de Jaú a ação movida por trabalhadora contra o Município de Brotas, onde ocupava cargo em comissão, ambas as partes recorreram.
A reclamante sustenta que “foi contratada por prazo indeterminado, fazendo jus ao…
Por Ademar Lopes Junior
Os usuários e serventuários dos órgãos de primeira e segunda instâncias do TRT da 15ª Região, no caso de expedição de certidões ou de prática de atos eventuais, sem vinculação a processo, deverão preencher a Guia de Recolhimento da União (GRU) Judicial, sob o “código de recolhimento” 18.770-4 – STN –…
Por José Francisco Turco
Nesta quinta-feira (13/1), o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, iniciou pelo Fórum Trabalhista de Jundiaí, uma série de visitas que fará a diversas unidades de 1ª instância do Regional, cuja jurisdição abrange 599 municípios do Estado de São Paulo. Na ocasião, o presidente…
Por Ademar Lopes Junior
A colhedora de laranja, trabalhadora de uma grande empresa fabricante de suco, impugnou o laudo pericial na ação trabalhista que moveu contra a empresa, e que correu na Vara do Trabalho de Porto Ferreira. Ela também requereu a juntada aos autos de documentos, nomeação de novo perito ou designação de…
Por Ademar Lopes Junior
Desde o último dia 17 de dezembro, passou a ser publicado no site do Tribunal o resumo de todas as decisões administrativas tomadas em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 15ª. O acesso é feito por meio do link Sessões Administrativas (à esquerda da tela, abaixo do link Institucional…
Por Ademar Lopes Junior
A estudante de Administração de Empresas de Campinas conseguiu firmar em 11 de novembro de 2004 o contrato de estágio (com extensão até 11 de novembro de 2006) com empresa que é prestadora de serviços para uma multinacional conhecida por sua atuação no ramo de refeições. Durante o dois anos em que…
Por Ademar Lopes Junior
A sentença da 2ª Vara do Trabalho de Assis foi prolatada em 11 de dezembro de 2007, e juntada aos autos em 7 de março de 2008. As partes, um trabalhador e uma empresa do ramo do agronegócio da região de Assis, foram intimadas da decisão pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A (IMESP) em 31 de…
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