As alterações nas composições das procuradorias existentes é função dos procuradores gestores das respectivas procuradorias.

Nos casos em que o gestor estiver impedido de promovê-las e não houver outro gestor habilitado, a solicitação de alteração deve ser encaminhada pelo e-mail pje@trt15.jus.br. No pedido precisa constar:

• o nome completo do novo procurador gestor da procuradoria, com seu CPF e registro na OAB, se for o caso;
• cidade e estado de nascimento do procurador gestor, informações obrigatórias para o cadastramento no sistema;
• portarias de nomeação do novo procurador gestor e de exoneração do anterior.