A 1ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de São Roque, que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado terceirizado que recebia auxílio transporte em dinheiro para deslocar-se de motocicleta ao trabalho e, após ser deslocado para trabalhar em outras empresas, teve o auxílio cessado. 

Na tarde de quarta-feira (24/8), um grupo de 76 alunos dos cursos de Direito dos centros universitários Barão de Mauá, de Ribeirão Preto, e Max Planck (Unimax), de Indaiatuba, visitou a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Promovida pela Escola Judicial da 15ª, a atividade marcou a retomada dos encontros na forma presencial, interrompidos pelo enfrentamento da pandemia do coronavírus. Desde março de 2020, as visitas eram realizadas por meio de plataformas de reuniões virtuais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mobiliza para a  Semana Nacional de  Aprendizagem, uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e que começou na segunda-feira, dia 22/8, e vai até sexta, 26/8.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta terça-feira, 23/8, uma comitiva da Subseção de Bebedouro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além do presidente, Leandro Augusto Contro, e de seu vice, Fernando Correa, a reunião contou com a presença do  advogado Renato Cassio Soares de Barros, vice-presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB/SP.

Tomaram posse nesta terça-feira, 23/8, dois novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Keila Nogueira Silva e Marcelo Garcia Nunes passam a compor a Corte da 15ª, completando as 55 vagas de segundo grau do Regional. A cerimônia de assinatura dos termos de posse, conduzida pela presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, reuniu magistrados, servidores e convidados no Gabinete da Presidência, na sede do tribunal, em Campinas.

Com apresentação do diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César, a conferência sobre solidariedade na era digital, proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Luiz Ramos, encerrou, na sexta-feira, dia 19/8, a 22ª Edição  do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizada no Expo Dom Pedro em Campinas. Durante dois dias, mais de 750 pessoas participaram do evento, nos formatos presencial e telepresencial.

Dando sequência aos debates promovidos no 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, o sexto e último painel tratou do tema “Aprendizagem Social na Indústria 4.0 – qualificação e inclusão de jovens''.

“Saúde e Trabalho no pós-pandemia” foi o tema do quinto painel que abriu os trabalhos desta sexta-feira, 19/8, do 22º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

“Estamos vivendo no mundo do trabalho o momento mais terrível no Brasil, depois da escravidão e do massacre dos povos indígenas”, alertou o sociólogo Ricardo Antunes, professor titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp). Discorrendo sobre o conceito de “infoproletários”, o docente encerrou o primeiro dia do 22º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido nesta quinta (18/8) e sexta-feira (19/8) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Ainda na tarde de quinta-feira (18/8), o 4º painel do 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho abordou o tema “Trabalho Escravo: ontem, hoje e amanhã”. Membro do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção da Igualdade do TRT-15, o juiz do trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes presidiu o painel.