O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 27/11, o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade na Categoria Diamante. Premiada em 2019 com a mesma honraria, a 15ª Região é a única região judiciária trabalhista do país a ser contemplada com o mais alto grau de reconhecimento do CNJ por dois anos consecutivos, em uma mesma gestão, presidida pela desembargadora Gisela Moraes.

Nesta segunda-feira (30/11), às 9h45, será realizada a cerimônia de abertura da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a 15ª Semana Nacional da Conciliação acontece em todo o país até o dia 4 de dezembro.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua décima edição em 2020, de 30 de novembro a 4 de dezembro, com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”. A cerimônia de abertura será realizada por meio telepresencial no dia 30/11, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, assinaram, na manhã desta quarta-feira, 25/11, com representantes da Federação Paulista de Futebol, o convênio que reafirma o compromisso de atuarem juntos na conjugação de esforços com o objetivo de incentivar a prática da mediação e da conciliação, como solução de conflitos e como instrumento da pacificação entre as partes,

Numa cerimônia rápida e com poucos convidados, em virtude das medidas protetivas por conta da pandemia da Covid-19, a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes, inaugurou na manhã desta terça-feira, 24/11, no salão nobre da Presidência da Corte, as fotos oficiais dos membros da Administração da 15ª no biênio 2016-2018, que vão compor as respectivas galerias das Vice-Presidências Administrativa e Judicial, da Corregedoria e da Vice-Corregedoria Regional e da Escola Judicial. 

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região eleito para o biênio 2020-2022, deverá ocupar também a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), pelo próximo período de um ano. A eleição da nova diretoria ocorreu durante a 28ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, realizada por videoconferência nesta segunda-feira, 23/11, data em que também se comemora o dia do Ouvidor da Justiça do Trabalho.

Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho da 15ªRegião podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “O seu direito não pode esperar”, o evento é uma mobilização para encerrar milhares de processos em fase de execução (em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo) ou para solucioná-los por meio da conciliação, que dá fim ao processo de forma imediata, após a celebração de acordo entre empregados e empregadores. 

Com o objetivo de garantir maior transparência, economia, padronização de procedimentos e agilidade na prestação de informações, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região migrou para o sistema PJeCor (clique aqui para acessá-lo) a tramitação dos procedimentos administrativos.

As muitas dúvidas que a recente aprovação da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) ainda provoca, tanto com relação ao seu teor quanto à forma de interpretação legal, levaram alguns desembargadores e juízes do TRT-15 a criar, este ano, um grupo interinstitucional de estudos, com apoio da Escola Judicial da 15ª, para debater os temas mais polêmicos e relevantes em torno da nova lei, especialmente nos pontos de interesse comum entre as instituições envolvidas (Poder Judiciário, Ministério Público e Advocacia). 

Tomaram posse na tarde de quarta-feira (18/11) os dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) para a gestão 2020/2021. Eleita no dia 21 de outubro, a diretoria foi empossada em solenidade realizada por meio de reunião telepresencial.