O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou as relações de magistrados e servidores que atuarão no plantão judiciário de 18 a 22 de fevereiro. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público.

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disponibilizou, a partir desta quinta-feira, 2/2, sua nova versão do sistema de pesquisa jurisprudencial, que possibilita a pesquisa dos acórdãos por ementas. A opção está acessível no filtro de pesquisa disponibilizado no link https://trt15.jus.br/jurisprudencia/consulta-de-jurisprudencia.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a empresa Ellenco, atuante no  ramo de locação e comércio de veículos e máquinas, a pagar R$15 mil  a título de indenização por assédio sexual praticado por empregado contra trabalhadora. A mulher passou a fazer acompanhamento psiquiátrico, no período do evento abusivo, e  foi diagnosticada com sintomas depressivos.

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Carlos Alberto Bosco, recebeu na tarde de quarta-feira, 1/2, representantes da Comissão Especial de Relacionamento Institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o TRT-15, para tratar da cooperação entre as duas instituições.

Juízes e servidores das varas do trabalho do TRT da 15ª Região solucionaram 250.893 conflitos trabalhistas de janeiro a dezembro de 2022, um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. Foram 28.057 processos resolvidos além do total somado em 2021, quando foram contabilizados 222.836. De acordo com balanço realizado nesta terça-feira (17/1) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, o número de processos julgados em 2022 também superou em 13.949 os 236.944 recebidos no ano.  

Com o objetivo de manter uma divulgação clara e precisa sobre os serviços prestados, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atualizou a Carta de Serviços ao Cidadão, trazendo informações como a descrição das atividades, formas de acesso, requisitos e documentações necessárias, horários de atendimento, entre outros. 

Provimento publicado na quarta-feira (17/1) pela Corregedoria e pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a realização de audiências presenciais em todas as unidades judiciárias de 1º grau. As exceções restringem-se aos processos do Juízo 100% digital e quando houver requerimento das partes, observados os critérios de conveniência e oportunidade. Ainda assim, nesses casos, o magistrado condutor do processo deverá presidir o ato na unidade jurisdicional em que atua.

No dia 28 de janeiro de 2004, a cidade de Unaí, localizada no noroeste de Minas Gerais, foi palco de um dos crimes mais emblemáticos contra o combate ao trabalho escravo no Brasil. Nessa data,  o motorista Aílton Pereira de Oliveira e os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves foram executados a mando de empresários descontentes com a atuação da equipe que investigava denúncias de trabalho escravo na região.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciou na terça-feira (24/1), no Fórum Trabalhista de Limeira, as correições ordinárias presenciais de 2023. Até 2 de fevereiro, serão correicionados, além das unidades de Limeira, os Fóruns de Americana e Sertãozinho e as varas do trabalho de São João da Boa Vista e Mogi-Guaçu.  

Neste 24 de janeiro, celebramos o Dia Nacional dos Aposentados. Momento tão esperado por todos nós, a aposentadoria é uma fase de desafios, de recriação de identidades e de busca pelo novo. Enquanto me preparo para a chegada da minha - ainda sem data, mas já bastante aguardada por mim e pela minha família -, quero aproveitar para cumprimentar todas as aposentadas e aposentados de nossa jurisdição.