Os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nesta quinta-feira, 21/5, da sua primeira sessão ordinária judicial e administrativa realizada de modo telepresencial. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes e contou também com a participação dos desembargadores Susana Graciela Santiso, Ana Paula Pellegrina Lockmann, Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, Edison dos Santos Pelegrini e Orlando Amancio Taveira, além do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da

Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de maio de 1992, essa data tem por objetivo conscientizar a população da importância da diversidade biológica e da proteção e preservação dessa biodiversidade. O  Brasil possui a maior biodiversidade de flora e fauna do planeta, contando com mais de 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais conhecidas pela ciência.

Empregadores e trabalhadores podem agora resolver determinados conflitos laborais, sem precisar iniciar um processo trabalhista. Durante a pandemia de Coronavírus, magistrados e servidores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estão realizando audiências telepresenciais de mediação pré-processual. Trata-se de fato inédito na história da Corte para os litígios individuais.
 

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região apresentou pedido de Mediação Pré-Processual em face da empresa Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., localizada no Município de Jacareí, região do Vale do Paraíba.

Na primeira audiência de tentativa de mediação e conciliação por videoconferência, realizada em 04/05/2020, o sindicato alegou que pretendia entabular negociação coletiva que abrangesse todos empregados.

Representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Lúcia Zimmermann, participa nesta quarta-feira, dia 20/5, das 10h às 12h, do evento virtual “Audiências de instrução em tempo de pandemia".  A iniciativa é da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção de Paulo junto ao TRT-15. 

O Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho se reuniu telepresencialmente na quinta-feira (14) para deliberar sobre a proposta da Justiça do Trabalho a respeito dos conceitos, macrodesafios e indicadores da Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021 a 2026. Os indicadores, depois de aprovados, servem de base para a definição das metas nacionais do Judiciário. Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram a Gestora de Metas, desembargadora Luciane Storel, e a assessora da Assessoria de Gestão Estratégia (AGE) Iara Cristina Gomes.

Durante esse período de pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs foram substituídos pelas reuniões via Google Meet. A segunda nessa modalidade ocorreu na manhã da última quinta-feira, 14/5, com a participação da presidente do TRT-15 e secretária-geral do Coleprecor, desembargadora Gisela Moraes.

A cada hora três crianças são abusadas no Brasil, a maioria entre 1 a 5 anos de idade. Os dados são de 2018. Neste mês, instituições e organizações não governamentais especializadas intensificam as ações de proteção à criança e ao adolescente numa campanha de conscientização nas redes sociais chamada “Maio Laranja”, que faz uma referência a 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

Atendendo a pedido da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca formalizado via ofício, e a partir da concordância do Ministério Público do Trabalho, a diretora do Fórum  Trabalhista do município e juíza titular da 2ª Vara do Trabalho local, Eliana dos Santos Alves Nogueira, liberou o valor de R$ 73 mil, oriundo de ação civil pública, para auxiliar a instituição na aquisição de material de desinfecção e equipamentos de proteção individual a serem utilizados no combate ao novo Coronavírus.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prorrogou até 31 de maio a suspensão de serviços, audiências e sessões de julgamento presenciais em todas as unidades da Corte.