Tomaram posse como titular de vara do trabalho nesta segunda-feira (18/4) as juízas Ana Flávia de Moraes Garcia Cuesta e Amanda Barbosa, que assumem pelo critério de antiguidade e merecimento, respectivamente, a 2ª Vara do Trabalho de São Carlos e a 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí. A cerimônia de posse, realizada no Salão Nobre da Presidência, no edifício-sede judicial da 15ª, em Campinas, foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e contou com a presença de desembargadores, magistrados, servidores e convidados.

A Portaria 3/2022, assinada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendeu o expediente no dia 22 de abril de 2022 em todas as suas unidades de primeiro e segundo graus. A decisão atendeu a um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e alterou assim os termos da Portaria GP-CR 36, de 22 de julho de 2021, que estabelece os dias em que não haverá expediente nas unidades do Regional no ano de 2022.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a escala do plantão judiciário a ser realizado no período de 13 a 17 de abril, na primeira e na segunda instâncias do Regional, conforme Resolução Administrativa nº 22/2019 e Comunicados GP/AAM nº 030/2022 (2ª Instância) e

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está disponibilizando em sua página na internet um repositório de mulheres juristas com expertise em todas as áreas do Direito.

Representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Franca, unidade do TRT da 15ª Região, da Vara do Trabalho de Brumado e do Poder Executivo de Aracatu, localizados no sudoeste da Bahia, assinaram na quarta-feira (6/4) termo de cooperação para construção de um Centro de Formação Profissional para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de abril, artigos de mulheres da comunidade acadêmica e de pesquisadoras interessadas em participar da seleção de trabalhos que serão publicados na edição especial da Revista Eletrônica CNJ: Mulher e Justiça, com previsão de publicação em junho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, por intermédio da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho do TRT-15 e da Escola Judicial da Corte a palestra “Responsabilidade Socioambiental”, que será ministrada na segunda-feira, 18/4, das 10h30 às 12 horas pela professora associada da Universidade Federal da Paraíba, Belinda Pereira da Cunha.

Responsabilidade social é o modo de pensar e agir de forma ética nas relações. Nos dias atuais, é notável a importância da responsabilidade social para o desenvolvimento da sociedade. No Brasil, a Lei Nº 13.559/17 incluiu a "Semana da Responsabilidade Social" na agenda nacional da sustentabilidade, sempre nas segundas semanas dos meses de abril. 

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta semana, entre os dias 4 e 6/4, a correição ordinária em formato presencial no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Os trabalhos presididos pela vice-corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, abrangeram as quatro unidades judiciárias, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), a Divisão de Execução e a Central de Mandados.

"O direito à saúde não pode ser negligenciado. Deve sempre ser tratado como prioridade." Com essas afirmações, os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos e o juiz Firmino Alves Lima,  defendem, neste dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, a necessidade de sociedade civil, iniciativa privada e administração pública unirem forças para assegurar aos brasileiros o direito à saúde, conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal.