O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, recebeu na tarde desta quinta-feira (20/1) a primeira visita institucional, em 2022, de representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-15, desembargadora Luciane Storel, fizeram nesta quinta-feira, 20/1, a entrega simbólica do prêmio, uma mesa digitalizadora criativa, ao servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Sisenando Gomes Calixto de Sousa, primeiro colocado no concurso para criação da logomarca da Comissão.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região assinaram nesta quarta-feira, 19/1, o Comunicado GP-CR 1/2022, que suspende até 4 de fevereiro o atendimento presencial e as audiências presenciais e híbridas nas unidades administrativas e judiciárias do Regional. Os prazos de processos físicos e eletrônicos seguem correndo normalmente após 20 de janeiro, quando termina a suspensão prevista no artigo 775-A da CLT.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta terça-feira, 18/1, a visita institucional do novo gerente geral da Agência Governo do Banco do Brasil, Ricardo Bacci Acunha. Participaram ainda do encontro o superintendente comercial da instituição, José Aparecido de Oliveira, e o gerente e a consultora comercial do Setor Público, respectivamente,  Washington Negreziolo Teixeira e Vanessa Leone Junqueira.

Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos morais a uma empregada dispensada durante o período de isolamento social, após ter sido infectada pela covid-19.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta terça-feira, 11/1, os dirigentes do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), os advogados Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (presidente) e Raquel Lima (presidente eleita para o triênio 2022/2024), que promoveram a entrega ao Tribunal da medalha comemorativa dos 20 anos da instituição.

O Dia Nacional do Combate da Poluição por Agrotóxicos é comemorado anualmente no dia 11 de janeiro e foi estabelecido pelo Decreto nº 98.816/90, que determinou mais rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. A data não é uma comemoração, mas uma reflexão para conscientizar a população quanto aos riscos causados pelo seu uso indiscriminado e problemas ao meio ambiente e à saúde humana.

Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", nos próximos dias 7 e 8 de fevereiro. A abertura do evento será marcada pelo lançamento do livro "80 Anos de Justiça Social", produzido em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania.

Panorama

A Presidência e a Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram o calendário de sessões das Câmaras, Seções de Dissídios Individuais e Coletivos, Pleno e Órgão Especial para o ano de 2022. O documento tem como objetivo orientar advogados, procuradores, trabalhadores e empregadores com processos em andamento no 2º grau de jurisdição. Confira aqui o Ato Conjunto GP-VPA 4/2021.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Pedro Benjamin Vieira nesta sexta-feira, 7/1. Grande jurista e homem de reconhecido espírito público, Benjamin Vieira contribuiu de forma decisiva para a criação do TRT-15 em 1986. Presidente do TRT da 2ª Região (SP) na época, profetizou as transformações sociais e econômicas do estado e articulou o desmembramento da Justiça do Trabalho paulista para melhor atender os jurisdicionados do interior.