"Quem recorre ao Judiciário tem o direito fundamental de obter uma resposta efetiva, adequada e tempestiva. Devemos sempre lembrar que a duração razoável do processo não inclui apenas o decidir". Ditas no início da tarde desta sexta-feira (8/10) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, as frases acima resumem a conferência de encerramento da 21ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região.

Com o título de “Pandemia global, direitos humanos e tutela jurídica internacional”, a conferência de abertura do 21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, proferida de modo telepresencial pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, marcou o início do evento na manhã desta quinta-feira, 7/10.

Como parte da programação do 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob  coordenação da Escola Judicial da Corte e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, fez uma saudação de abertura na manhã desta quinta-feira, 7/10, discorrendo sobre a evolução do direito do trabalho, marcado por quebras de paradigmas impostas pelas revoluções industriais nos modos d

Com o tema “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho”, teve início na manhã desta quinta-feira, dia 7/10, a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob  coordenação da Escola Judicial da Corte e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds).  O evento, que acontece pelo segundo ano consecutivo no formato telepresencial e gratuito, conta com mais de 2.500 inscritos. 

Tem sequência nesta sexta-feira, 8/10, a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob  coordenação da Escola Judicial da Corte e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). Para acessar o conteúdo do evento clique no endereço: https://trt15.proevento.com.br/ e forneça as informações solicitadas  (email e o código de inscrição).

Reunidos telepresencialmente nos períodos de 13 a 17/9 e de 27/9 a 1/10, 42 servidores, representando 21 tribunais regionais, finalizaram, em tempo recorde, a etapa de atualização do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância, a WikiVT, plataforma de gestão de conhecimento, ambientada na internet para consulta diária, que descreve e orienta as rotinas das secretarias das varas do trabalho.

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou uma empresa fabricante de computadores ao pagamento de 15 minutos por dia, como horas extras, relativos ao intervalo do artigo 384 da CLT, destinado ao descanso de mulheres em prorrogação de jornada.
O reclamante, um homem transgênero (um indivíduo do sexo feminino que se identifica como homem), atuava na montagem de computadores e fazia kits da linha de montagem.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove na quinta (7/10) e na sexta-feira (8/10), a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. A inscrição é gratuita e pode ser feita até às 23 horas de hoje (6/10). Basta acessar o hotsite https://congresso.trt15.jus.br, que traz também a programação completa.

Em comemoração ao Dia da Criança, em 12 de outubro, será realizado na próxima sexta-feira, dia 8/10, às 9h50, em Presidente Prudente, o seminário híbrido (presencial e online) “Leão Amigo da Criança: destine parte do seu imposto de renda e faça nascer a esperança”, que tem como objetivo sensibilizar a comunidade e a sociedade civil sobre a importância de se destinar parte do IR ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para aplicação em projetos sociais em prol de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos e em vulnerabil

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada entre os dias 20 e 24 de setembro e garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mobilizou todos os 24 tribunais trabalhistas, totalizando a arrecadação de R$ R$ 1.860.607.756,08, referente às ações de execução.