Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos morais a uma empregada dispensada durante o período de isolamento social, após ter sido infectada pela covid-19.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta terça-feira, 11/1, os dirigentes do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), os advogados Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (presidente) e Raquel Lima (presidente eleita para o triênio 2022/2024), que promoveram a entrega ao Tribunal da medalha comemorativa dos 20 anos da instituição.

O Dia Nacional do Combate da Poluição por Agrotóxicos é comemorado anualmente no dia 11 de janeiro e foi estabelecido pelo Decreto nº 98.816/90, que determinou mais rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. A data não é uma comemoração, mas uma reflexão para conscientizar a população quanto aos riscos causados pelo seu uso indiscriminado e problemas ao meio ambiente e à saúde humana.

Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", nos próximos dias 7 e 8 de fevereiro. A abertura do evento será marcada pelo lançamento do livro "80 Anos de Justiça Social", produzido em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania.

Panorama

A Presidência e a Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram o calendário de sessões das Câmaras, Seções de Dissídios Individuais e Coletivos, Pleno e Órgão Especial para o ano de 2022. O documento tem como objetivo orientar advogados, procuradores, trabalhadores e empregadores com processos em andamento no 2º grau de jurisdição. Confira aqui o Ato Conjunto GP-VPA 4/2021.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Pedro Benjamin Vieira nesta sexta-feira, 7/1. Grande jurista e homem de reconhecido espírito público, Benjamin Vieira contribuiu de forma decisiva para a criação do TRT-15 em 1986. Presidente do TRT da 2ª Região (SP) na época, profetizou as transformações sociais e econômicas do estado e articulou o desmembramento da Justiça do Trabalho paulista para melhor atender os jurisdicionados do interior.

Confira abaixo a mensagem de boas-festas da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) realizam a campanha de doações “Solidariedade aos Desabrigados pelas Chuvas na Bahia”. O momento crítico exige a empatia e a solidariedade de todos em favor dos desabrigados pelas fortes chuvas no sul da Bahia. Milhares de pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e cerca de 500 mil foram impactadas, deixando 58 municípios debaixo d´água. 

Sua doação pode ser feita:

Um grupo de agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou na terça-feira (21/12) uma visita técnica à sede do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar de São Paulo. Liderada pelo assessor de segurança institucional da Corte, coronel Carlos de Carvalho Junior, a equipe conheceu instalações, equipamentos e atribuições legais da tropa, que pertence ao 4º Batalhão de Choque da Polícia Militar e atua em áreas de difícil acesso ou alto risco. Também foi realizado um treinamento em rapel tático.

Uma parceria firmada pelo coordenador do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Sorocaba, juiz do trabalho Valdir Rinaldi Silva, vai assegurar a 300 adolescentes e jovens que vivem em casas de acolhimento ou vítimas de trabalho infantil inclusão digital, acesso a aulas virtuais e cursos de qualificação profissional. Com idades entre 12 e 21 anos, eles irão receber aparelhos celulares apreendidos pela Delegacia da Receita Federal no município, após assinatura de convênio realizada no Paço Municipal na tarde de quarta-feira (15/12).