Entre os dias 22 e 24 de março, a corregedora regional e a vice-corregedora regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, as desembargadoras Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, realizaram os trabalhos de correição ordinária telepresencial nas quatro unidades judiciárias de São José do Rio Preto, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e na Divisão de Execução, visando ao aprimoramento das atividades por meio da otimização dos procedimentos e identificação de oportunidades de melhoria, com

A presidente, a corregedora regional e a vice-corregedora  do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, acompanharam nesta terça-feira, 30/3, a solenidade de posse das novas diretorias da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15), eleitas para o biênio 2021–2023.

Muita emoção entre os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que participaram, por videoconferência, da sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quinta-feira, 25/3, e que renderam homenagens ao desembargador Luiz Antonio Lazarim pela sua aposentadoria, deliberada em sessão do Órgão Especial, nesta mesma data. 

Depois de colaborar com a elaboração do Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026 da Justiça do Trabalho junto com os outros 23 TRTs, a 15ª Região está concentrando esforços na preparação de seu próprio plano para o mesmo período.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a escala do plantão judiciário a ser realizado no período de 31 de março até 4 de abril, na primeira e na segunda instância do Regional, conforme Resolução Administrativa nº 22/2019 e Comunicados GP/AAM nº 026/2021 (2ª Instância) e nº 027/2021 (1ª Instância).

Os integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram, na quarta-feira, 24/3, para o primeiro encontro após sua criação pela Portaria GP 45, de 14 de dezembro de 2020.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais  nas Varas do Trabalho de Araras e de Jales, onde o poder público instituiu medidas excepcionais e emergenciais, em virtude da alta taxa de contaminação do novo coronavírus.

Confira o conteúdo integral da portaria:

PORTARIA GP-CR Nº 018/2021 - Araras (suspensão nos dias 29 e 30 de março de 2021)

A Justiça do Trabalho não pára! Mesmo com a suspensão temporária de prazos e audiências no Fórum Trabalhista de Franca, no período de 22 a 30 de março de 2021, em razão do agravamento da pandemia, a unidade recebeu, na última quarta-feira à tarde, a visita virtual de 40 adolescentes e jovens das turmas 112, 113 e 114 do Programa de Aprendizagem Comercial e Profissional em Serviços Administrativos, Comerciais e Turismo do Senac de Franca. 
 

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de vigilância a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais, a uma trabalhadora vítima de assédio moral de seu superior e assédio sexual de um colega, o que ensejou sua dispensa indireta, mas também transtornos psicológicos. Conforme constou dos autos, a trabalhadora exercia o cargo de vigilante. Após sua promoção, passou a ser alocada em diferentes postos de trabalho, sempre sob a supervisão do mesmo superior.

O juízo da Vara do Trabalho de Itápolis homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Lojas Colombo S/A que resultará na doação do valor de R$ 1.051.830,00 para a Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, e para o Fundo Municipal de Saúde. O montante será pago em 24 parcelas e será utilizado na aquisição de bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19.