Portarias publicadas nesta terça-feira (2/3) pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinam o fechamento da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu até o dia 8 de março e a prorrogação do fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara até o dia 9 de março. Nos dois casos, ficam suspensas as audiências e os prazos processuais pelo mesmo período. 

Portaria publicada nesta segunda-feira (1º/3) pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prorroga por mais 30 dias, contados a partir de 1º de março, o acesso do público externo às unidades jurisdicionais e administrativas e a retomada das audiências presenciais e semipresenciais nas varas do trabalho. Nesse período, as audiências seguem realizadas exclusivamente por meio telepresencial. 

A ferramenta e-Carta para o envio de correspondências vinculadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) será adotada em breve pelo TRT da 15ª Região. A partir de segunda-feira, 1/3, tem início a fase de testes para o uso interno da ferramenta. Decorrente de um convênio firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e incorporada à versão 2.6.2 do PJe, a ferramenta visa otimizar a rotina de trabalho nas secretarias de vara.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram nesta quinta-feira, 25/2, para a primeira sessão do Tribunal Pleno, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

A presidente e a corregedora regional do TRT-15, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram na manhã desta quarta-feira, 24/2, da primeira Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada por videoconferência, conduzida pelo desembargador Leonardo José Videres Trajano, presidente do Coleprecor e do TRT-13 (PB).

Com a mediação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º grau do TRT-15, representantes do Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas de Administração de Aeroportos (Sina) e da empresa Aeroportos Brasil Viracopos (em recuperação judicial) firmaram, em audiência virtual realizada na manhã desta quinta-feira (25/2), acordo para pagamento de R$ 20,3 milhões.

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, participou na tarde desta terça-feira, 23/2, no Fórum Trabalhista de Campinas, da entrega simbólica dos novos notebooks para uso funcional de magistrados e unidades judiciárias do Regional.

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) promove nesta sexta-feira, dia 26/02, a partir das 11 horas, o  primeiro webinário do ano, em que abordará os temas fake news e danos morais. O evento será realizado por meio da plataforma Google Meets, com parceria do Portal R7 na transmissão ao vivo.  

As inscrições para o “Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir” estão abertas. O concurso tem como finalidade identificar as iniciativas executadas pelos órgãos da Justiça do Trabalho que possam ser replicadas como estratégia nacional para impulsionar os Objetivos e Metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou as empresas Master Bauru Engenharia e Fundações Ltda. e Regional Bild Bauru Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (esta de forma solidária) a indenizar em R$ 86.183,50, por danos morais, cada um dos dois filhos menores de um trabalhador morto em acidente durante a escavação de um poço na construção de um condomínio. O valor arbitrado representa 50 vezes o salário de R$ 1.723,67 recebido pela vítima.