As relações entre a magistratura trabalhista e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas serão o tema de uma das atividades do Encontro Anual de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, agendado para os dias 9 e 10 de setembro.

A Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editaram a Portaria GP-CR Nº 040/2021 que estabelece novas regras para a retomada gradual das atividades presenciais a partir da quarta-feira, dia 8/9. As unidades do Tribunal devem atuar em sistema de rodízio com o percentual máximo de 40% das equipes em atividade presencial e carga horária de seis horas. O restante da jornada será cumprido de forma remota.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, passou a integrar, nesta semana, como membro efetivo, o Grupo de Estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ n° 103/2010. A indicação do nome do desembargador constou da Portaria 205 de 25/8/2021, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou nesta segunda-feira (30/8), para o 1º grau de jurisdição, o Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG).

Ações de proteção integral às crianças e adolescentes implantadas pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foram selecionadas entre 110 práticas inscritas no 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a segunda colocação no ranking classificatório da categoria juiz/ eixo protetivo.

O Dia Nacional do Voluntariado foi instituído no Brasil pela Lei nº 7.352, em 28 de agosto de 1985, mas foi regulamentado somente na década de 1990 pela Lei nº 9.608. Pode-se definir como voluntário “aquele que se compromete com um trabalho, ou assume a responsabilidade de uma tarefa, sem ter a obrigação de o fazer.” 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esclarece que não registra débitos pelo sistema de Débito Direto Autorizado (DDA) ou emite boletos para cobranças de valores, nem por via administrativa e nem por via judicial. Golpistas têm utilizado o nome do Tribunal para fraudes, tentando obter dinheiro de trabalhadores e empresas. O TRT da 15ª Região solicita aos advogados que alertem seus clientes sobre o golpe.
 

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que participaram na manhã desta quinta-feira, 26/8, da primeira sessão Administrativa do Tribunal Pleno no modo híbrido (parte dos participantes presentes no tribunal e parte por videoconferência) renderam suas homenagens à desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, em sua última participação oficial entre os pares antes da aposentadoria.

Em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e com o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nesta quinta-feira, 26/8, em composição no formato híbrido, das primeiras sessões Administrativa e Judicial do Tribunal Pleno, no período da manhã, e do Órgão Especial, à tarde, realizadas com parte dos membros da Corte presencialmente, no Plenário do edifício-sede do tribunal, em Campinas, e parte dos desembargadores por videoconferência, pela plataforma Zoom, e com transmissão pelo canal do TRT-15 no Youtube.