A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais em mais três unidades judiciárias, após os poderes públicos municipais terem instituído lockdown em virtude da pandemia do novo coronavírus. No Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, a suspensão vai de 27 a 31 de maio; no Fórum de Franca, de 27 de maio a 10 de junho; e na vara do trabalho de Cajuru, de 27 a 30 de maio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alcançou a marca de 5.151 precatórios autuados somente no primeiro quadrimestre de 2021, 270% a mais que o mesmo período de 2020 e maior que todo o ano de 2016. O número recorde fez com que a Assessoria de Precatórios do Regional intensificasse ações voltadas às quitações dos precatórios vencidos e vincendos, com o objetivo de acelerar o ritmo da disponibilização de valores às partes que possuem créditos trabalhistas decorrentes de ações contra as Fazendas Públicas. 

A Vara do Trabalho de Itararé recebeu no último dia 7 de maio a primeira petição inicial com pedido de tramitação pelo juízo 100% digital. A autuação da Ação Trabalhista 0010194-29.2021.5.15.0148, pelo rito ordinário, inaugurou assim o serviço na jurisdição do TRT-15.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 1º e 2 de junho de 2021, o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário.

Cerca de 300 estudantes e professores de diferentes faculdades de Direito do interior paulista participaram na tarde desta quinta-feira, 20/5, da visita de estudantes, em formato virtual, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovida pela Escola Judicial (Ejud-15), com apoio da equipe de Comunicação Social da Corte. A visita foi transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Ejud-15.

A Divisão de Execução de Campinas realizou o pagamento de R$ 875.953,68 a 13 exequentes que possuem ações contra o grupo econômico Lix Empreendimentos. Foi o segundo lote de liberação de valores a credores que concordaram com a proposta de pagamento realizada pela devedora, nos autos da execução coletiva em trâmite.

Com o objetivo de aumentar a conscientização da população mundial para a importância da diversidade biológica, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1992, o 22 de maio como o Dia Internacional da Biodiversidade. A data é um momento de reflexão e de conscientização a respeito da necessidade da proteção da biodiversidade em todo o mundo.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais  nas Varas do Trabalho de Batatais e de Bebedouro, onde o poder público instituiu lockdown em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Confira o conteúdo das portarias:

PORTARIA GP-CR Nº 024/2021 - Batatais (suspensão no período de 15 e 31 de maio de  2021)

A Comissão de Seleção do Prêmio Cooperari divulgou, nesta segunda (17/5), as dez iniciativas inscritas e selecionadas para a votação pública. A 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) e Vara do Trabalho de Palhoça (SC) concorrem com as iniciativas “Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT) e PJExtension (maisPJe)”.

O Grupo de Estudos do TRT-15 sobre o tema “Diversidade” realizou na sexta-feira, 14/5, por videoconferência, sua primeira reunião com 18 participantes. O encontro, promovido pela Escola Judicial da 15ª, contou com a presença do seu diretor, o desembargador João Batista Martins César, do desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade, além de 12 juízes e 4 servidores.