A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil, pelo não cumprimento da cota reservada para a contratação de aprendizes, conforme prevê o artigo 429 da CLT.

Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) indicam que 7 milhões de mortes prematuras são provocadas todos os anos pela poluição do ar. Por isso, o dia 14 de agosto se tornou uma data simbólica que remete ao Dia de Combate à Poluição e tem por objetivo alertar toda a população sobre o grave problema ambiental que enfrentamos e buscar medidas para conter a degradação do nosso planeta.

Com objetivo de aprimorar a gestão das unidades e democratizar o acesso a dados estatísticos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prepara para o final do mês de agosto o lançamento de uma nova ferramenta.

Teve início no dia 4 de agosto a 12ª edição do “Curso de Formação Inicial de Mediadores e Supervisores de Cejuscs-JT”, promovido pela Escola Judicial do TRT-15. A aula inaugural foi ministrada pela desembargadora da 15ª Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, e contou com a presença do diretor da Escola Judicial, desembargador João Batista Martins César, do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, o desembargador Wilton Borba Canicoba, e da juíza Amanda Barbosa.

Depois de apresentar falhas no banco de dados que inviabilizaram o envio para publicação e a consulta de matérias, o sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho voltou a funcionar nesta terça-feira (10/8). Contudo, a Secretaria-Geral Judiciária do TRT da 15ª Região informa que foram gerados os seguintes impactos:

Tomou posse nesta quinta-feira, 5/8, o mais novo integrante da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião, o desembargador Renato Henry Sant’Anna, que ocupa vaga pela aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Lazarim.

Com a participação de membros da Administração e gestores, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou na manhã desta quarta-feira (4/8) reunião telepresencial para análise da implementação da estratégia no primeiro quadrimestre do ano. O encontro teve como objetivo o monitoramento das metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e incorporadas ao Plano Estratégico Institucional (PEI) 2021 - 2026, aprovado pelo Plenário do Tribunal em 24 de junho.

A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício de um motorista que foi obrigado a firmar com as reclamadas, uma cooperativa e uma empresa de transporte rodoviário, a compra de um caminhão para trabalhar.

Anualmente, a Terra tem sido sobrecarregada pela aceleração no ritmo de utilização dos bens fornecidos pela natureza. O Dia da Sobrecarga da Terra, a ser comemorado esse ano no dia 29 de Julho, é uma data mundial que marca o momento em que a humanidade consumiu todos os recursos naturais que o planeta é capaz de renovar durante um ano.

A implementação da Política de Gestão da Inovação e a criação do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram temas da primeira reunião do grupo de trabalho instituído pela Presidência do TRT da 15ª Região para cumprir as diretrizes estabelecidas na Resolução Nº 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Realizado virtualmente na tarde desta quarta-feira (28/7), o encontro foi coordenado pelo desembargador Edison dos Santos Pelegrini e contou com a participação de outros 12 magistrados e servidores.