Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram, por unanimidade, o direito à estabilidade de cinco meses para uma operadora de produção de Jundiaí que perdeu dois filhos na 22ª semana de gestação. Dispensada logo após o fato, a empregada de uma multinacional de tecnologia receberá indenização equivalente ao período compreendido entre a data do desligamento e o término da garantia de emprego.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito interessados em apresentar artigos durante a 22ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, em Campinas. O texto deve ter como tema “Trabalho e tecnologia no pós-pandemia”, com tamanho entre 7 e 15 laudas, e ser enviado até o dia 27 de junho para o email revistadotribunal@trt15.jus.br.

O termo biodiversidade - ou diversidade biológica - pode ser definido, brevemente, como a riqueza de espécies de um ecossistema. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano.

Em 22 de maio comemora-se o Dia Internacional da Biodiversidade! A data foi sancionada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o objetivo de conscientizar a população de todo o mundo a respeito da importância da diversidade biológica e de sua preservação em todos os ecossistemas.

Membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) definiram na quinta-feira (19/5), durante a 4ª Reunião Ordinária realizada em Brasília, a composição do Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho, com indicações de desembargadores, juízes e servidores. Pelo TRT-15, deve compor o Grupo Decisório do CNIJT o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

A presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram nesta quarta e quinta-feira (18 e 19/5) da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), encontro realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A comitiva do TRT-15 contou também com os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Lucia Zimmermann e Levi Rosa Tomé.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promoveu nesta quarta-feira (18/5) o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências”.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região voltou a realizar, na segunda-feira (16/5), audiências no formato presencial. Foram realizadas 14 audiências, com 9 acordos, o que representa quase 65% de efetividade, todos envolvendo a empresa Mahle. O Cejusc de 2º Grau retomou as conciliações presenciais, mas continuará realizando audiências no formato telepresencial para casos atribuídos às varas mais distantes da sede.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tereza Aparecida Asta Gemignani proferiu palestra sobre ”A importância dos TRTs e a unificação da logomarca e demais símbolos compartilhados pela Justiça do Trabalho”, no Seminário dos 80 anos da Justiça do Trabalho. O evento, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorreu nos dias 12 e 13 de maio e reuniu personalidades do mundo jurídico nacional e internacional que abordaram e debateram as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil.

O podcast sobre direitos fundamentais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região analisa no mês de maio as conquistas e desafios para que os brasileiros tenham assegurado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Disponível nas principais plataformas de streaming, o episódio conta com a participação da professora associada da Universidade Federal da Paraíba Belinda Pereira da Cunha e da assistente social Maria Lílian Teixeira, que presidiu a Rede de Catadores do Estado do Ceará. Ouça abaixo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu na sexta-feira (13/5) uma visita virtual de estudantes de Direito à sede do regional. Com diálogos entre alunos e magistrados sobre erradicação do trabalho escravo contemporâneo, tráfico de pessoas,  discriminação de gênero, raça, etnia e promoção de igualdade, a visita foi promovida pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud15), com apoio da equipe de Comunicação Social da Corte. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal no Youtube da Escola e contou com a participação de dezenas de estudantes.