A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que insistiu no pedido de reconhecimento da responsabilidade civil da empregadora pelos danos decorrentes do acidente de trabalho e, por consequência, as indenizações por danos morais, materiais e estéticos. O trabalhador, vítima de um ataque a facão de um terceiro agressor, além dos vários ferimentos pelo corpo e cabeça, perdeu o polegar da mão esquerda e a visão em um dos olhos.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editaram portaria determinando a suspensão de audiências e prazos processuais na Vara do Trabalho de Amparo no período de 4 a 6/6 e de 11 a 13/6 em virtude agravamento da pandemia do novo coronavírus. Medida restritiva também foi adotada no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto com a prorrogação da suspensão de prazos e audiências até o dia 6 de  junho.  

“Vamos compartilhar o que nos agrega”. Com essa mensagem de “portas (telas)” abertas, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, conduziu, ao lado da corregedora regional da 15ª, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o primeiro encontro virtual com membros da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) para o biênio 2020-2022.

O ouvidor do TRT da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), comporá o grupo de trabalho coordenado pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e elaborar propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário, e à revisão da Resolução CNJ nº. 103/2010,  que estabeleceu regras gerais sobre a organização e a estruturação dos órgãos. 

Os membros do grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no TRT da 15ª Região realizaram novo encontro virtual na tarde desta segunda-feira (31/5).

A presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram na manhã desta segunda-feira, 31/5, de uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, e com o presidente da Comissão de Relacionamento da OAB com o TRT-15, o advogado e presidente da Subseção de Matão, Paulo Bernardi.

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o desembargador Samuel Hugo Lima participaram na tarde de quarta-feira (26/5) da primeira rodada de conversas promovida pelas Associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra II - São Paulo), 9ª Região (Amatra IX - Paraná) e 15ª Região (Amatra XV). Durante o encontro, que foi transmitido ao vivo no Youtube pelo Canal da Amatra IX, os magistrados dialogaram sobre o tema “Audiências Gravadas – Experiências e Desafios”.

Um dos mais tradicionais clubes do interior de São Paulo, o centenário Botafogo de Ribeirão Preto celebra em 2021 quatro anos de uma grande vitória. No final de 2017, o time foi o primeiro a aderir ao Regime Centralizado de Execução (RCE), modalidade adotada em 2016 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para estimular a solução de litígios em uma das fases mais complexas do processo trabalhista.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais em mais três unidades judiciárias, após os poderes públicos municipais terem instituído lockdown em virtude da pandemia do novo coronavírus. No Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, a suspensão vai de 27 a 31 de maio; no Fórum de Franca, de 27 de maio a 10 de junho; e na vara do trabalho de Cajuru, de 27 a 30 de maio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alcançou a marca de 5.151 precatórios autuados somente no primeiro quadrimestre de 2021, 270% a mais que o mesmo período de 2020 e maior que todo o ano de 2016. O número recorde fez com que a Assessoria de Precatórios do Regional intensificasse ações voltadas às quitações dos precatórios vencidos e vincendos, com o objetivo de acelerar o ritmo da disponibilização de valores às partes que possuem créditos trabalhistas decorrentes de ações contra as Fazendas Públicas.