A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prorrogou até 31 de maio a suspensão de serviços, audiências e sessões de julgamento presenciais em todas as unidades da Corte.

O Dia Mundial da Reciclagem é uma data instituída pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura), sendo comemorada mundialmente no dia 17 de maio.

Importante lembrar que o Brasil ainda é o quarto maior produtor de lixo no mundo e, em que pese a quantidade significativa de lixo gerado, apenas cerca de 1,3% é destinado à reciclagem.

A equipe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial da Secretaria da Corregedoria Regional e as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encontraram em contas judiciais o montante de R$ 33,8 milhões, pertencente sobretudo a empresas e trabalhadores. Os valores estavam depositados em processos antigos, todos com decisão definitiva e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza às 11h desta quinta-feira (14/5) uma live sobre as audiências telepresenciais no 1º grau de jurisdição.  A transmissão ocorrerá no canal no Instagram do TRT-15 (@trt15campinas) e no YouTube da Escola Judicial da 15ª Região.

Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, assinada em dia 13 de maio de 1888, que formalizou o fim da escravidão no Brasil, um processo trabalhista que versa sobre caso de racismo foi objeto de acórdão de relatoria da desembargadora Luciane Storel, da 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A magistrada confessou que ela mesma “nunca tinha vislumbrado em qualquer processo” que tenha julgado um caso semelhante, e afirmou sua dificuldade “em transcrever, em palavras, a carga de emoção vivenciada e demonstrada pela reclamante, em seu depoimento.

Preocupadas com a atualização dos conhecimentos de magistrados e servidores para lidar com as novas tecnologias utilizadas na pacificação de conflitos trabalhistas, a Presidência e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançam um novo canal de informações nesta terça-feira (12/5).

A desembargadora Luciane Storel, integrante da 7ª Câmara, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, presidiu nesta segunda-feira, 11/5, a primeira sessão de julgamento virtual com sustentação oral de advogados em processos em grau de recurso.  Na sessão realizada por videoconferência e uso da ferramenta Google Meets, 14 advogados fizeram intervenções, num total de  28 processos julgados. Nesta terça-feira, 12/5, os integrantes da 7ª Câmara fazem nova sessão de julgamento com 470 processos na pauta.

Neste domingo, dia 10 de maio, será comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba será beneficiária de uma verba trabalhista no valor de R$ 181.329,88 para investimento em ações de enfrentamento do coronavírus. A iniciativa integra atuação conjunta entre o  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba autorizou o pedido do para a destinação do montante em favor do estabelecimento nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT contra uma empresa da área têxtil.

Em duas decisões recentes em grau de recurso, magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinaram a liberação de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores, levando em consideração o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).