Comunicação Social

Vara do Trabalho de Hortolândia homologa acordo que libera cerca de R$ 1,4 milhão a 285 trabalhadores

O Juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia homologou na última terça-feira, 12/11, um acordo no valor de R$ 1.383.646,58 entre a Vivo Sabor Alimentação Ltda e o Município de Hortolândia, referente a créditos devidos aos empregados da empresa que prestavam serviço ao município. Ao todo foram 285 trabalhadores beneficiados, que deverão receber as suas verbas rescisórias, o FGTS e a multa do artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Desembargador Helcio Dantas, vice-ouvidor do TRT-15, é homenageado pela Câmara dos Deputados

O vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, foi agraciado com a "Medalha Mérito Legislativo", nesta quarta-feira, 20/11, em solenidade realizada em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Advogado Fábio Bueno de Aguiar é nomeado desembargador do TRT-15

O advogado Fábio Bueno de Aguiar foi nomeado nesta quarta-feira (20/11) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. O novo desembargador ocupará, em vaga reservada ao Quinto Constitucional, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Flávio Nunes Campos.

Advogado Fábio Bueno de Aguiar é nomeado desembargador do TRT-15

O advogado Fábio Bueno de Aguiar foi nomeado nesta quarta-feira (20/11) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. O novo desembargador ocupará, em vaga reservada ao Quinto Constitucional, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Flávio Nunes Campos. 

Desembargador Helcio Dantas, vice-ouvidor do TRT-15, é homenageado pela Câmara dos Deputados

O vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, foi agraciado com a “Medalha Mérito Legislativo”, nesta quarta-feira, 20/11, em solenidade realizada em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Acordo realizado na Vice-Presidência Judicial do TRT-15 soluciona conflito entre o município e servidores de Pedregulho

Em audiência conduzida pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Município de Pedregulho e seus servidores, representados pelo sindicato profissional, compuseram-se em relação ao reajuste do valor do cartão-alimentação. O acordo, promovido nesta segunda-feira, 18/11, estabeleceu um reajuste mensal de R$ 25,00 no benefício, a título indenizatório, válido já para o mês de novembro.

Sexta Câmara nega indenização por danos morais e estéticos a empregada que quebrou um dedo

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda., liberando a empresa da condenação de pagar a uma ex-funcionária indenização de R$ 53.196,25 por danos morais e estéticos, além de honorários advocatícios. A condenação tinha sido arbitrada pela 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí por causa de um acidente de trabalho, em que a trabalhadora, numa queda, quebrou um dos dedos da mão direita.

Fóruns Trabalhistas de Sorocaba e Jacareí sediam a exposição Um Mundo Sem Trabalho Infantil

A exposição itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, continua percorrendo os municípios da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  Composta por 20 painéis, a exposição evidencia como ainda hoje, no País, crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos são submetidos a expedientes extenuantes, muitas vezes nas piores formas de trabalho infantil, em carvoarias, lixões, empregos domésticos e outras formas de exploração.
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