O TRT da 15ª Região transmite nesta quinta-feira (5/8), às 16h30, a cerimônia híbrida de posse do juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna no cargo de desembargador. Promovido por merecimento, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Lazarim.

Assista à cerimônia no vídeo abaixo ou clique aqui para vê-la.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, deu provimento ao agravo de petição do trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma "bitcoin.com", como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. A decisão determinou também a inclusão dos executados no sistema do SERASAJUD, bem como a expedição de certidão de protesto em face da executada e de seus sócios.

“Outra solução não há: temos que ser solidários, agir diante da nossa responsabilidade social”. Com essa frase o juiz da Vara do Trabalho de Ituverava, Renato César Trevisani, resumiu algumas ações sociais executadas pela unidade judiciária em prol do município, especialmente em tempos de pandemia pelo coronavírus e seus desdobramentos no campo econômico e social.

O projeto WikiVT, que tem o objetivo de otimizar o fluxo do processo judicial em todo país, foi um dos temas abordados durante a quarta reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro também abordou a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2022.

Em 17 de julho celebra-se o Dia de Proteção às Florestas. O objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação das florestas para a qualidade de vida da humanidade.

Há exatos 35 anos, em 14 de julho de 1986, no aniversário de 212 anos de Campinas, dos 20 anos da Unicamp e do sesquicentenário do compositor Carlos Gomes, o então presidente da República, José Sarney, sancionou a Lei nº 7.520, que instituiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede no município.

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância que deixou de cumprir a cota de aprendizagem depois de negociação em norma coletiva com o sindicato da categoria. A decisão colegiada, em julgamento da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, obrigou a empresa a contratar aprendizes na área de vigilância, cumprindo assim a cota de aprendizagem prevista no art.

Adotando um método de pesquisa aprofundado com foco no processo judicial, a Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região encerrará em 15 de julho de 2021 o primeiro ciclo das correições ordinárias, quando todas as atividades a serem desenvolvidas no fórum de Campinas tiverem sido concluídas. Ao final desta etapa, 96 unidades de primeira instância, dentro de um total de 182, terão sido acompanhadas de perto, mesmo diante das adversidades do período.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovou, em sessão administrativa do Tribunal Pleno, o novo Plano Estratégico Institucional (PEI) para o período de 2021 a 2026. O documento reúne informações sobre a identidade da instituição, que está representada pela missão, visão, valores e pela análise de ambiente. O relatório apresenta ainda o mapa estratégico, a cadeia de valor,  os macrodesafios, os objetivos, os indicadores e as metas nacionais para 2021.

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais, por envenenamento por produtos químicos, a um trabalhador de seu quadro que atuou por vários anos como desinsetizador. O colegiado também deferiu ao trabalhador a reposição salarial, no importe de R$ 300,00 mensais, em parcelas vencidas e vincendas, que ele deixou de receber como "gratificação por trabalho de campo".