A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atualizam provimento que estabelece normas relacionadas às comunicações processuais. Empresas poderão voltar a utilizar o e-mail centralizacao@trt15.jus.br para regularizar o cadastro para recebimento de citações e intimações no sistema de Processo Judicial Eletrônico. O Provimento GP-CR 4/2021, publicado em 2/6, revoga os Provimentos GP-CR 3/2019 e 5/2019. 

A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, na terça-feira (1⁰), a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade para a importância de reforçar o combate a esse problema no país e no mundo.

Preocupada em aprimorar continuamente a comunicação com juízes e servidores, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está lançando o seu Podcast, um programa de áudio armazenado em plataforma de streaming com link disponibilizado na intranet para ser ouvido a qualquer tempo. Além da comunicação formal por meio dos normativos como as portarias e ordens de serviços, a Corregedoria Regional buscou a informalidade típica dos programas de áudio, que já tem aceitação bem consolidada, para divulgar suas notícias.
 

Em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que merece destaque no calendário mundial, em razão da importância da conscientização e da dimensão do impacto gerado pelo homem. A data é marcante também para o TRT-15, pela importância que o desenvolvimento sustentável tem na Instituição.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apoia e divulga o movimento “A Empatia Alimenta”, uma ação humanitária e apartidária, criada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o principal objetivo de auxiliar as famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar, causada especialmente pela pandemia provocada pela Covid-19.

A 5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada entre os dias 17 e 21 de maio com participação das Divisões de Execuções, seus respectivos juízes, servidores e oficiais de Justiça, resultou na análise minuciosa de processos que somam aproximadamente R$ 59 milhões e podem beneficiar 1.418 exequentes. O balanço foi divulgado nesta terça-feira,1/6, pela Corregedoria Regional.

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que insistiu no pedido de reconhecimento da responsabilidade civil da empregadora pelos danos decorrentes do acidente de trabalho e, por consequência, as indenizações por danos morais, materiais e estéticos. O trabalhador, vítima de um ataque a facão de um terceiro agressor, além dos vários ferimentos pelo corpo e cabeça, perdeu o polegar da mão esquerda e a visão em um dos olhos.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editaram portaria determinando a suspensão de audiências e prazos processuais na Vara do Trabalho de Amparo no período de 4 a 6/6 e de 11 a 13/6 em virtude agravamento da pandemia do novo coronavírus. Medida restritiva também foi adotada no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto com a prorrogação da suspensão de prazos e audiências até o dia 6 de  junho.  

“Vamos compartilhar o que nos agrega”. Com essa mensagem de “portas (telas)” abertas, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, conduziu, ao lado da corregedora regional da 15ª, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o primeiro encontro virtual com membros da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) para o biênio 2020-2022.

O ouvidor do TRT da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), comporá o grupo de trabalho coordenado pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e elaborar propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário, e à revisão da Resolução CNJ nº. 103/2010,  que estabeleceu regras gerais sobre a organização e a estruturação dos órgãos.