A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de vigilância a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais, a uma trabalhadora vítima de assédio moral de seu superior e assédio sexual de um colega, o que ensejou sua dispensa indireta, mas também transtornos psicológicos. Conforme constou dos autos, a trabalhadora exercia o cargo de vigilante. Após sua promoção, passou a ser alocada em diferentes postos de trabalho, sempre sob a supervisão do mesmo superior.

O juízo da Vara do Trabalho de Itápolis homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Lojas Colombo S/A que resultará na doação do valor de R$ 1.051.830,00 para a Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, e para o Fundo Municipal de Saúde. O montante será pago em 24 parcelas e será utilizado na aquisição de bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O TRT da 15ª Região, o TRT da 2ª Região (SP) e o Ministério Público de São Paulo se uniram em uma campanha para incentivar o contribuinte a  destinar parte do Imposto de Renda para fundos da infância e adolescente ou do idoso.  Com o mote: “Seu IRPF pode melhorar a realidade de crianças, adolescentes e idosos. Siga os passos do nosso leãozinho”, a campanha está sendo divulgada nas redes sociais e inclui um passo a passo de como fazer a destinação.  

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais nas unidades judiciárias dos municípios de Itanhaém, Franca e Votuporanga, onde o poder público instituiu medidas excepcionais e emergenciais, em virtude da alta taxa de contaminação do novo coronavírus.

Confira o período de vigência do lockdown e o conteúdo integral das portarias:

Cerca de 780 estudantes e professores de diferentes faculdades de Direito do interior paulista participaram na tarde desta quarta-feira, 17/3, da primeira visita de estudantes virtual de 2021 à sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovida pela Escola Judicial, com apoio da equipe de Comunicação Social do TRT-15. Foi a segunda experiência da Ejud de receber, na modalidade telepresencial, estudantes e professores interessados em conhecer melhor as unidades administrativas e judiciárias da 15ª.

Uma empresa do ramo de bebidas deverá indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um trabalhador que foi dispensado em meio a um tratamento oncológico. A decisão, da 5ª Câmara do TRT-15, que teve como relatora a juíza convocada Adriene Sidnei de Moura David, também determinou, entre outros, a integração do adicional de periculosidade no cálculo da indenização relativa aos salários do período de afastamento do trabalhador.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campinas assinaram nesta quinta-feira, 18, a renovação do Acordo de Cooperação 1/2021, que tem por objetivo tornar públicos os fatos relevantes relacionados à escravidão negra no Brasil.

Já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a mais nova ferramenta digital de atendimento ao público externo, o Balcão Virtual. O novo serviço pode ser acessado pelos jurisdicionados por meio do endereço: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais nas unidades judiciárias dos municípios de Orlândia, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, onde o poder público impediu a circulação de pessoas e veículos, instituindo “lockdown”, em virtude da alta taxa de contaminação do novo coronavírus.

Confira o período de vigência do lockdown e o conteúdo integral das portarias:

A Cooperativa Social de Pessoas com Deficiência Intelectual, Familiares e Amigos (CODIFA) recebeu o “Selo Instituto Sicoob” que objetiva mapear, reconhecer e valorizar os projetos desenvolvidos pelas cooperativas Sicoob que promovam o desenvolvimento sustentável das comunidades, a formação de líderes cooperativistas e a difusão da cultura cooperativista.