Com o objetivo de aumentar a conscientização da população mundial para a importância da diversidade biológica, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1992, o 22 de maio como o Dia Internacional da Biodiversidade. A data é um momento de reflexão e de conscientização a respeito da necessidade da proteção da biodiversidade em todo o mundo.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais  nas Varas do Trabalho de Batatais e de Bebedouro, onde o poder público instituiu lockdown em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Confira o conteúdo das portarias:

PORTARIA GP-CR Nº 024/2021 - Batatais (suspensão no período de 15 e 31 de maio de  2021)

A Comissão de Seleção do Prêmio Cooperari divulgou, nesta segunda (17/5), as dez iniciativas inscritas e selecionadas para a votação pública. A 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) e Vara do Trabalho de Palhoça (SC) concorrem com as iniciativas “Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT) e PJExtension (maisPJe)”.

O Grupo de Estudos do TRT-15 sobre o tema “Diversidade” realizou na sexta-feira, 14/5, por videoconferência, sua primeira reunião com 18 participantes. O encontro, promovido pela Escola Judicial da 15ª, contou com a presença do seu diretor, o desembargador João Batista Martins César, do desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade, além de 12 juízes e 4 servidores.

A 4ª Câmara do TRT-15, por maioria dos votos, manteve a condenação de uma empresa de bebidas ao pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, com reflexos, a um operador de produção que atuou no setor de "Long Neck" e que era exposto a ruído, manuseava álcalis cáusticos e óleos minerais, além de acompanhar a operação do equipamento de Raio X, em uma das linhas, a de “rotuladora”, tudo sem o uso dos EPI’s necessários para a proteção de sua saúde.

A 5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do TRT da 15ª Região começou na tarde desta segunda-feira, 17/5, com um encontro online que reuniu 75 pessoas entre magistrados de Varas do Trabalho e das 14 Divisões de Execução, servidores e oficiais de Justiça.

Diante do cenário de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19 e a utilização do teletrabalho, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adotou nova metodologia de trabalho, visando dar continuidade às iniciativas já desenvolvidas e aprimorar as funções de inspeção e correição permanentes nas unidades judiciárias.

Na semana em que o Poder Judiciário comemora o Dia da Memória (10/5), o  Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CMAC) lança um tour virtual.

Um acordo de aproximadamente R$ 37,5 milhões pôs fim à greve dos trabalhadores da LG Electronics do Brasil. A empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Taubaté e Região (Sindmetau) concordaram com a proposta apresentada pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pelo Ministério Público do Trabalho.

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e os 10 Juizados Especiais da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Jeias) promovem na terça-feira, 18/5, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a oficina  "Prevenção ao abuso sexual na perspectiva da autoproteção", ministrada pela educadora sexual e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Julieta Jacob, autora do livro Tuca e Juba.