Magistrados e servidores que atuam no Projeto Garimpo localizaram durante o mês de junho os beneficiários de R$ 17.122.055,37 remanescentes em contas judiciais. A busca pelos donos dos saldos de processos com decisão definitiva já contabiliza R$ 72.453.622,07 em três meses de trabalho. Outros R$ 55.331.566,70 foram identificados em abril e maio pelas equipes da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Integrando o ciclo de palestras, debates e entrevistas sobre os 30 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Congresso Nacional, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou na tarde desta segunda-feira, 13, um bate-papo com o presidente do Legislativo, vereador Fernando Dini (MDB), o desembargador  e presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil  do TRT da 15ª Região , João Batista Martins César, e o monsenhor e pároco da Igreja São Miguel Arcanjo no bairro da Mooca, São Paulo, Júlio Lancelotti.

O retorno aos jogos dos 16 clubes que integram a Série A1 do Campeonato Paulista de 2020 deve ocorrer no próximo dia 22 de julho.

O PJe-Calc Cidadão, versão off-line do sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, terá seu uso obrigatório a partir de primeiro de janeiro de 2021, conforme determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Ato CSJT.GP.SG 89/2020).

A 11ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de Campinas e Região (SINTECT) e do Ministério Público do Trabalho, numa Ação Civil Pública de 2013, e condenou os Correios a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões.

Faleceu nesta segunda-feira, 6/7, em São Paulo, o desembargador aposentado Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2008/2010. Ele estava internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. O corpo será cremado. Luís Carlos Sotero deixa esposa, Désia Sotero e dois filhos, Leonardo e Muriel. As condolências podem ser encaminhadas à família, na Rua João Chiavegatto, 353, Vila Brandina, Campinas, ou pelo e-mail contato@soterodasilva.com.br.

A Escola Judicial do TRT-15 promove, na próxima sexta-feira, 10/7, das 11 às 12h, a transmissão ao vivo, pelo Canal Ejud, do tema “Trilhando o PJe-Calc Cidadão: Uma solução pedagógica para advogados”, ministrado pelo juiz do trabalho Alessandro Tristão, com a participação da presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e da diretora da Ejud, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 15ª Região, presidiu nesta terça-feira, 30/6, a terceira audiência de mediação pré-processual com a Federação Paulista de Futebol, bem como os representantes dos atletas, árbitros, treinadores e clubes de futebol que integram a Série A1 do Campeonato Paulista de 2020, para discutir o retorno dos treinos e dos jogos. 

Um acordo trabalhista entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A – SANASA teve como resultado a criação do projeto “Baú das Artes”, uma iniciativa social que visa ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social a partir da aprendizagem lúdica sobre temas ligados à cidadania.  A decisão foi homologada  pelo juiz Marcelo Chaim Chohfi, que atua na 5ª Vara do Trabalho de Campinas. 

O “Plano de Ação” estruturado pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial, vem surtindo efeito ao produzir resultados positivos.