Selo-Prata

Comunicação Social

Nona Câmara condena Município de Santa Salete a promover políticas de erradicação do trabalho infantil

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Santa Salete, condenado no Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José do Rio Preto a promover políticas públicas voltadas à erradicação e prevenção do trabalho infantil. O colegiado também negou o pedido do Ministério Público, que moveu a Ação Civil Pública contra o município, de incluir o prefeito no polo passivo da demanda.

TRT 15 é o único tribunal trabalhista de grande porte a atingir cem por cento no índice de produtividade comparada do CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região continua sendo um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no País, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2019, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira, 28/8. Referência de fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números divulga anualmente a realidade dos tribunais brasileiros.

Novo prédio da Justiça do Trabalho de Dracena será inaugurado na quarta-feira, dia 4/9

A partir de quarta-feira, dia 4 de setembro, a Justiça do Trabalho de Dracena passará a contar com novas instalações, situadas na Rua Salvador, nº 125, Jardim Vera Cruz. A solenidade de inauguração acontece às 11 horas, com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.

Estudantes da Faculdade de Direito de Sorocaba visitam a sede do TRT-15

Um grupo de 20 estudantes da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi) visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região na tarde de quarta-feira, 28/8. Conduzidos pelo desembargador João Batista Martins César, que leciona na Faculdade, e pela professora Karen Cristina Moron Betti Mendes, os estudantes foram recebidos no Plenário Ministro Coqueijo Costa, onde posaram para a tradicional foto com a beca da tribuna de sustentação oral.

 

TRT-15 recebe representantes da OAB do Estado de São Paulo e da subseção de Campinas

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, recebeu na segunda-feira (26/8) a visita institucional do presidente da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Augusto Silva dos Santos, do presidente da Comissão de Relacionamento da entidade com o TRT-15, Paulo Augusto Bernardi, do presidente da OAB Subseção Campinas, Daniel Blikstein, e do secretário-geral adjunto da entidade, Cláudio Aparecido Vieira.

Décima Câmara mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa e colega pelo facebook

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmada pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. Para o empregado, a justa causa foi "ilegal" e, por isso, insistiu em sua reintegração e no pagamento de verbas salariais.

Seminário sobre os 100 anos da OIT no TRT-15 abordou as perspectivas do trabalho e do Direito do Trabalho

Na última sexta-feira, 23/8, ocorreu o seminário "Pensando o futuro do direito do trabalho", com um dia todo de discussões e que também celebrou os 100 anos da criação da OIT. A atividade, organizada pela Escola Judicial da 15ª Região, foi realizada no plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP

Horário de funcionamento:
De segunda a sexta, das 9h às 18h

Telefones:
+55 (19) 3236-2100 / 3231-9500

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