O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do TRT-15 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou nesta segunda-feira, 11/1, da cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT-21 (RN) para o biênio 2021-2023. O desembargador compôs, de forma virtual, a Mesa de Honra do evento, que empossou como presidente e corregedora do regional potiguar a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e como vice-presidente e ouvidor o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

Na contramão de outros serviços que registraram diminuição de demanda desde o início da pandemia de coronavírus, a procura pela página de jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cresceu cerca de 90% durante o ano passado, saindo de 212.812 acessos em 2019 para 398.619. Serviço mais procurado no site do Tribunal, o sistema de Processo Judicial Eletrônico, por exemplo, registrou queda de 18% no mesmo período, com 8,34 milhões de acessos em 2020 e 10,12 milhões em 2019.
  

Trabalhando remotamente na maior parte do ano e realizando audiências virtuais, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registraram uma ampliação de quase 50% no total pago aos trabalhadores durante o ano passado. Pagamentos decorrentes de acordos, execuções e espontâneos após sentenças somaram R$ 4,80 bilhões de janeiro a dezembro de 2020. No mesmo período de 2019, foram destinados R$ 3,26 bilhões aos reclamantes.

De cada 100 processos iniciados na 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante o ano passado, 20 tratavam de conflitos entre trabalhadores e indústrias. A atividade econômica foi responsável por 42.137 dos 208.040 processos iniciados nas 153 varas do trabalho localizadas no interior e parte do litoral de São Paulo. De acordo com dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (e-Gestão), o número representa, por exemplo, quase o dobro dos conflitos laborais no comércio, que somaram 22.469. 

A presidente e a corregedora do TRT-15, respectivamente as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, prestigiaram nesta quinta-feira, 7/01, a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), o desembargador Leonardo José Videres Trajano, que também preside o Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), e do vice-presidente, o desembargador Thiago de Oliveira Andrade, que exercerá ainda o cargo de corregedor regional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região finalizou nesta quarta-feira o sistema de plantão adotado para o período de recesso judiciário (20 de dezembro a 6 de janeiro). Em atendimento ao  art. 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prazos processuais, audiências e sessões de julgamento seguem suspensos até dia 20 de janeiro.

Em 11 de janeiro de 1990 foi estabelecido o Decreto nº 98.816, que determinou maior rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. Anualmente, a referida data é celebrada como o Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos, momento dedicado à conscientização da sociedade quanto ao uso indiscriminado de produtos químicos, que causam danos irreversíveis ao meio ambiente e ameaçam a saúde da população.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato CSJT.GP.SG 142/2020, que aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho e o Código de Ética das Unidades de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho.

A Confraternização Universal é festejada no dia 1º de janeiro de cada ano. Essa celebração que dá as boas-vindas ao novo ano representa a paz, o diálogo e a união entre todos os povos. No Brasil, a Lei nº 108, de 29 de outubro de 1935, estabeleceu essa data em comemoração à Fraternidade Universal, que reforça a convivência harmônica entre as pessoas, numa relação de empatia, tolerância, respeito e solidariedade.

Atentas à necessidade de atualização das medidas de prevenção ao novo coronavírus e de manutenção da atividade jurisdicional, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram na sexta-feira (18/12) novo regramento sobre o retorno ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências.