O Dia do Trabalho é celebrado em diversos países em 1º de maio, cuja data simboliza a luta contínua dos trabalhadores para a conquista dos direitos trabalhistas, bem como a reivindicação por melhorias nas condições de trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, empossou, nesta sexta-feira, dia 30/4, seis magistrados e cinco magistradas contemplados no Procedimento Nacional de Remoção Unificado, encabeçado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de sua presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, registra solidariedade à família e aos amigos do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa. O magistrado faleceu na quarta-feira (28/4), por complicações decorrentes da covid-19.

A Divisão de Execução de Campinas procedeu a liberação de R$ 3.792.420,06 para 69 ex-trabalhadores da empresa Lix da Cunha Empreendimentos. A transferência de valores foi efetuada nos autos da execução reunida contra a empresa, para os exequentes que aceitaram a proposta de pagamento feita pela executada.

Nesta quinta e sexta-feira, dias 29 e 30/4, integrando a programação da Campanha #AbrilVerde, o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, os gestores regionais do programa no TRT-15 e no TRT-2 (SP) e as Escolas Judiciais dos dois tribunais paulistas, promovem, em parceria com as Faculdades de Direito, Medicina e Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, o Seminário Internacional Interdisciplinar sobre Trabalho Seguro, a Covid 19 e seus Efeitos nas Relações de Trabalho.

Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar presencialmente teve de conviver com a ansiedade e o medo do novo vírus. Para muitos, ainda veio a perda do emprego e da renda.
 

Cerca de 500 estudantes e professores de diferentes faculdades de Direito do interior paulista participaram na tarde desta terça-feira, 27/4, da visita de estudantes, em formato virtual, à sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovida pela Escola Judicial (Ejud-15), com apoio da equipe de Comunicação Social da Corte. A visita foi transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Ejud-15 e contou com mais de 1.500 visualizações.

Às 18h15 do dia anterior à realização da sessão de julgamento da 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, as partes juntaram petição de acordo, requerendo a retirada de pauta do processo para homologação. O relator do acórdão, desembargador João Batista Martins César, não só negou o pedido de retirada do processo de pauta como deu provimento ao pedido inicial do trabalhador, um motorista do aplicativo Uber, reconhecendo o vínculo de emprego com a empresa no período de 10/8/2017 a 17/7/2018 e de 26/7/2019 a 24/9/2019.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu nesta terça-feira, dia 27/4, o certificado de premiação pelo desempenho obtido na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida no período de 30 de novembro a 4 de dezembro do ano passado.  Com uma arrecadação de R$ 473,3 milhões, o TRT-15 ficou em segundo lugar no ranking dos tribunais de grande porte.

A 5ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, manteve a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Bauru de reversão da justa causa aplicada à trabalhadora que não suportou os maus-tratos no ambiente de trabalho.