Em apenas três dias de mutirão formado por magistrados e servidores do TRT-15 para a realização da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, os acordos homologados em primeira e segunda instâncias já somam R$ 99.211.604,89, segundo o balanço parcial da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, divulgado nesta quarta-feira (2/12). 

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa Vikstar Contact Center S.A. e manteve sua condenação, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Votuporanga em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a ser paga a uma trabalhadora vítima de assédio por parte de seu superior. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de magistrados, servidores e jurisdicionados à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FMDCAs), percentual do Imposto de Renda devido.

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente Judicial do TRT-15, foi indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para representar todos os Tribunais Regionais do Trabalho no Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário.

Combatente de todas as formas de trabalho infantil e incentivador da aplicação da Lei da Aprendizagem, o juiz do trabalho Adhemar Prisco da Cunha Neto foi homenageado pelo Poder Legislativo de Araçatuba nesta quinta-feira (26/11). Em sessão virtual da Câmara dos Vereadores, o magistrado do TRT-15 recebeu o título de Cidadão Araçatubense pelos serviços prestados durante oito anos à população, como titular da 1ª Vara do Trabalho local (de setembro de 2011 a dezembro de 2019) e coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (de abril de 2016 a dezembro de 2019).

De itens mais tradicionais como carros, terrenos, apartamentos, casas e edifícios comerciais até os mais inusitados como peças para aeronaves, um ônibus Mercedes Benz/1997 com capacidade de 50 passageiros e pares de sapatilhas para dança, tipo “meia-ponta”, com palmilha flexível, solado inteiro, confeccionadas em material sintético, em tamanhos diversos entre os números 22 e 44.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 27/11, o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade na Categoria Diamante. Premiada em 2019 com a mesma honraria, a 15ª Região é a única região judiciária trabalhista do país a ser contemplada com o mais alto grau de reconhecimento do CNJ por dois anos consecutivos, em uma mesma gestão, presidida pela desembargadora Gisela Moraes.

Nesta segunda-feira (30/11), às 9h45, será realizada a cerimônia de abertura da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a 15ª Semana Nacional da Conciliação acontece em todo o país até o dia 4 de dezembro.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua décima edição em 2020, de 30 de novembro a 4 de dezembro, com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”. A cerimônia de abertura será realizada por meio telepresencial no dia 30/11, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, assinaram, na manhã desta quarta-feira, 25/11, com representantes da Federação Paulista de Futebol, o convênio que reafirma o compromisso de atuarem juntos na conjugação de esforços com o objetivo de incentivar a prática da mediação e da conciliação, como solução de conflitos e como instrumento da pacificação entre as partes,