Duas UTIs Neonatal da Santa Casa de São Roque (SP) foram beneficiadas por uma indenização trabalhista no valor de R$ 200.000,00, destinada à aquisição de equipamentos A indicação formalizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública, recebeu acolhimento e deferimento pela Vara do Trabalho de São Roque em despacho assinado pela juíza Adriane da Silva Martins.

“As plataformas digitais e os impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras”. Este é o tema do seminário promovido nesta segunda e terça-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que contará com palestras dos juízes Firmino Alves Lima, gestor de primeiro grau do Programa Trabalho Seguro no TRT da 15ª Região, e Eliana Alves dos Santos Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista de Franca e titular da 2ª Vara do Trabalho local. 

Com 3.473 votos válidos, o Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT), desenvolvido pelo servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sisenando Gomes Calixto de Sousa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, e o plugin MaisPJe (pje-extension), de autoria do servidor Fernando de Medeiros Marcon, da Vara do Trabalho de Palhoça (TRT da 12ª Região/ SC), são os grandes vencedores do primeiro grau de jurisdição da 1ª edição do Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A Divisão de Execução e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do Fórum Trabalhista de Taubaté realizam, entre os dias 20 e 24/9, como parte das atividades da 11ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, o evento "Justiça Amiga - Pacificando a Execução".

Na segunda cerimônia desta semana de entrega de valores a entidades de assistência beneficiadas com o acordo da Odebrecht, realizada nesta quinta-feira, 2/9, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu no Salão Nobre da Presidência, no edifício-sede da Corte, os representantes de mais cinco entidades paulistas que tiveram seus projetos aprovados pela Comissão de Análise dos Projetos Sociais da 15ª.

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou, por unanimidade dos votos, um frigorífico a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pela dispensa discriminatória de um funcionário com epilepsia. No recurso do trabalhador, julgado parcialmente procedente pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, ele também pediu, entre outros, diferenças de horas extras e pagamento de 100% das horas nos feriados trabalhados.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 31/8, no Salão Nobre da Presidência, no edifício-sede da Corte, recebeu os representantes de mais cinco entidades beneficiadas com os valores do acordo da empresa Odebrecht firmado em 2017.

A  juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e integrante do Comitê de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região, Camila Ceroni Scarabelli, expõe em live na próxima sexta-feira, dia 17/9, as boas práticas adotadas pelo Regional no combate ao trabalho infantil. O seminário gratuito é promovido pelas Escolas Judiciais dos tribunais trabalhistas da Região Sudeste, TRT-15 (Campinas),   TRT-3 (MG), TRT-1 (RJ), TRT-2(SP)  e TRT-17(ES).

As relações entre a magistratura trabalhista e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas serão o tema de uma das atividades do Encontro Anual de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, agendado para os dias 9 e 10 de setembro.

A Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editaram a Portaria GP-CR Nº 040/2021 que estabelece novas regras para a retomada gradual das atividades presenciais a partir da quarta-feira, dia 8/9. As unidades do Tribunal devem atuar em sistema de rodízio com o percentual máximo de 40% das equipes em atividade presencial e carga horária de seis horas. O restante da jornada será cumprido de forma remota.