Já se encontra disponível a versão eletrônica do livro “A Magistratura do Trabalho em Tempos de Transformação e Reconstrução Social”, fruto do projeto “Publique Conosco”, da Escola Judicial do TRT-15. O projeto, idealizado pela Ejud-15, tem por objetivo principal a valorização do conteúdo produzido nas oficinas de debates do Encontro Anual de Magistrados Vitalícios.

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do TRT-15 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou do 1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e realizado presencialmente e por videoconferência nos dias 15 e 16 de dezembro.
 

Cerca de 10 mil beneficiados, entre empregados e empregadores, e  R$ 120 milhões em acordos homologados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Esse foi o resultado final da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que mobilizou magistrados e servidores do TRT-15 no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.  Os números foram apurados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, e o resultado foi divulgado na quarta-feira (9/12).

Um dia depois de ser empossada como presidente do TRT da 15ª Região em que anunciou como diretriz norteadora de sua gestão para o biênio 2020-2022, a colaboração ativa e compartilhada, priorizando a interlocução, a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla recebeu, em seu gabinete, os juízes César Reinaldo Offa Basile e Sérgio Polastro Ribeiro, respectivamente, presidente da  Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos.

Tomaram posse nesta quinta-feira, 10/12, para o biênio 2020-2022, os presidentes das três Seções Especializadas Individuais, das onze Câmaras e das seis Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A Seção de Dissídios Coletivos é presidida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e regimentalmente, por delegação, fica sob a responsabilidade do vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

Em tempos de pandemia, o Juizado Especial da Infância e da Adolescência da Região de Campinas (JEIA) adaptou uma iniciativa já existente de interação com a sociedade, criando o Programa Virtual “Conhecendo o JEIA Campinas e a Estrutura da Justiça do Trabalho”, aberto a estudantes e aprendizes. Nos dias 24, 25, 26 de novembro e 5, 6 e 7 de dezembro,  o programa recebeu a visita telepresencial de cerca de 230 jovens  dos Patrulheiros de Campinas e de 350 jovens do CIEE.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bariri apresentou pedido de Mediação Pré Processual em face do Município de Bariri, localizado na  região de Bauru. Na primeira audiência de tentativa de mediação e conciliação, realizada por videoconferência, o sindicato pleiteou reajuste salarial referente ao ano de 2020, incidente também sobre as demais cláusulas de natureza econômica.

Mais três unidades de saúde foram beneficiadas pela Justiça do Trabalho da 15ª Região com destinação de verbas para ações de combate à pandemia de coronavírus. A Santa Casa Anna Cintra, localizada no município de Amparo, e a Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra receberam, juntas, R$ 55.431,45. As doações foram realizadas em duas parcelas, com a última paga em 2 de dezembro, por meio de decisão do juiz Fabio Trifiatis Vitale, da VT de Amparo (Processo: 0011173-32.2019.5.15.0060).

A expressão “direitos humanos” pode ser carregada de diversos significados conforme seu emprego e contexto geopolítico. Entretanto, muito mais importante que sua definição exata, é a preocupação com o reconhecimento e desfrute desses direitos (Bobbio apud Neto,S.B.).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza às 16h desta quarta-feira (9/12) a cerimônia de posse do corpo diretivo da Corte, da Escola Judicial e da Ouvidoria para o biênio 2020-2022. Realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa com a participação restrita a poucas pessoas em razão das medidas de combate à pandemia de coronavírus, a cerimônia será transmitida no Canal do Youtube do TRT-15.