O presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Angélica Lacerda, e o conselheiro Luiz Rodrigues, se reuniram na quinta-feira, 4/11, com o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Cláudio Sorocaba (PL), e o vereador Fernando Dini (MDB) para solicitar apoio na divulgação de ações voltadas para a criança e adolescente na cidade como, por exemplo, a destinação de recursos do i

Dispositivo contou com a contribuição do ouvidor do TRT-15, desembargador Helcio Dantas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga abaixo os resultados do processo participativo para elaboração das Metas Nacionais de 2022.  De 28 de junho a 31 de julho, magistrados, servidores, empregados, empregadores, advogados e integrantes do Ministério Público opinaram sobre quais os temas que devem ser priorizados pela Corte no próximo ano. Foi a primeira vez que a Justiça do Trabalho realizou, de forma unificada,  a coleta de informações sobre as metas nacionais. 

Os desembargadores do TRT-15 aprovaram por unanimidade a indicação do juiz Paulo Augusto Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Batatais, para ocupar, pelo critério de antiguidade, o cargo de desembargador da Corte, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri. A decisão foi tomada em sessão administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e realizada nesta quinta-feira (28/10). O nome do magistrado segue agora para a Presidência da República.

O tema “ressignificar a vida”, que abriu os trabalhos da Semana do Servidor do TRT-15, edição 2021, e permeou as atividades propostas nos três dias do evento, foi também abordado na palestra virtual do consultor e professor Geronimo Theml, última atividade do programa, na tarde desta quarta-feira, 27/10, transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Escola Judicial da 15ª.

Hoje é uma data muito especial para todos nós da 15ª Região! Celebramos com muita alegria o Dia do Servidor Público no ano em que comemoramos 35 anos de história e a Justiça do Trabalho, 80!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. O objetivo é capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.

A 10ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os embargos opostos por uma empresa de terceirização de processos, serviços e tecnologia e fixou prazo de 90 dias para a implantação do registro mecânico, manual ou por sistema eletrônico da jornada efetivamente cumprida pelos seus empregados. 

A 2ª Câmara do TRT-15, em votação unânime, condenou o município de Laranjal Paulista a pagar a empregado indenização de R$ 5 mil por danos morais pelo trabalho em jornada análoga à condição de escravo.

A corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, comporá o corpo diretivo  do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) como vice-presidente na gestão 2021-2022. Em eleição realizada de forma telepresencial na manhã desta terça-feira (26/10), durante a 7ª Reunião Ordinária da entidade,  o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES),  desembargador Marcello Maciel Mancilha foi escolhido por aclamação para assumir a Presidência.