A Corregedoria da 15ª Região divulgou o cronograma com as datas das correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do TRT-15 durante os meses de agosto e setembro. As correições incluirão, ainda, as divisões de execução, centrais de mandados, postos avançados e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT)), onde houver.

Tutoriais e manual, bem como a atualização mensal dos índices e tabelas, estão disponíveis no portal do TRT-15

Uso da ferramenta será obrigatório a partir de janeiro de 2020

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu no aumento do valor da indenização por danos morais arbitrado pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, R$ 1.500, a ser pago pela reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de seleção e agenciamento de mão de obra. O reclamante havia pedido também a condenação da empresa ao pagamento de diferenças salariais, alegando a integração ao salário do vale-transporte pago em dinheiro.

Um acordo promovido na tarde desta quarta-feira (19/6) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, colocou fim a conflito trabalhista entre a Construtora Queiroz Galvão e os empregados representados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e afins do Estado de São Paulo. A conciliação encerra movimento iniciado no dia 11 de junho, quando os trabalhadores decidiram paralisar as atividades realizadas na expansão da Rodovia Tamoios (SP-99).

O presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho do TRT da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, deu continuidade no último dia 12 de junho, na última reunião da Comissão, à distribuição de canecas reutilizáveis na Corte. O magistrado formalizou a entrega da caneca de louça que dissemina parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU à juíza Ana Cláudia Torres Vianna, representante da Magistratura de 1º grau na Comissão, e ao servidor Ivan Bagini, ambos indicados pela respectiva entidade de classe.

Com prazo para realizar o cadastramento biométrico obrigatório até o dia 19 de dezembro, os eleitores de São José dos Campos contam agora com um novo posto temporário de atendimento. Em uma parceria firmada pela juíza Antonia Sant'Ana, diretora do Fórum Trabalhista de São José dos Campos, com a Justiça Eleitoral para a ampliação de serviços à população, a sede judiciária trabalhista do município passa a reforçar a lista de unidades disponíveis para agendamento.