A presidente e a corregedora do TRT-15, respectivamente as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, prestigiaram nesta quinta-feira, 7/01, a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), o desembargador Leonardo José Videres Trajano, que também preside o Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), e do vice-presidente, o desembargador Thiago de Oliveira Andrade, que exercerá ainda o cargo de corregedor regional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região finalizou nesta quarta-feira o sistema de plantão adotado para o período de recesso judiciário (20 de dezembro a 6 de janeiro). Em atendimento ao  art. 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prazos processuais, audiências e sessões de julgamento seguem suspensos até dia 20 de janeiro.

Em 11 de janeiro de 1990 foi estabelecido o Decreto nº 98.816, que determinou maior rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. Anualmente, a referida data é celebrada como o Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos, momento dedicado à conscientização da sociedade quanto ao uso indiscriminado de produtos químicos, que causam danos irreversíveis ao meio ambiente e ameaçam a saúde da população.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato CSJT.GP.SG 142/2020, que aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho e o Código de Ética das Unidades de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho.

A Confraternização Universal é festejada no dia 1º de janeiro de cada ano. Essa celebração que dá as boas-vindas ao novo ano representa a paz, o diálogo e a união entre todos os povos. No Brasil, a Lei nº 108, de 29 de outubro de 1935, estabeleceu essa data em comemoração à Fraternidade Universal, que reforça a convivência harmônica entre as pessoas, numa relação de empatia, tolerância, respeito e solidariedade.

Atentas à necessidade de atualização das medidas de prevenção ao novo coronavírus e de manutenção da atividade jurisdicional, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram na sexta-feira (18/12) novo regramento sobre o retorno ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a escala do plantão judiciário a ser realizado durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2020 até 6 de janeiro de 2021, na primeira e na segunda instância do Regional, conforme Resolução Administrativa nº 22/2019 e Comunicados GP/AAM