As muitas dúvidas que a recente aprovação da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) ainda provoca, tanto com relação ao seu teor quanto à forma de interpretação legal, levaram alguns desembargadores e juízes do TRT-15 a criar, este ano, um grupo interinstitucional de estudos, com apoio da Escola Judicial da 15ª, para debater os temas mais polêmicos e relevantes em torno da nova lei, especialmente nos pontos de interesse comum entre as instituições envolvidas (Poder Judiciário, Ministério Público e Advocacia). 

Tomaram posse na tarde de quarta-feira (18/11) os dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) para a gestão 2020/2021. Eleita no dia 21 de outubro, a diretoria foi empossada em solenidade realizada por meio de reunião telepresencial.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, participou na manhã desta quarta-feira, 18/11, da cerimônia de inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista Juiz Homero Diniz Gonçalves, em Jundiaí. Ambientada no sétimo andar do novo edifício, a cerimônia, adequada às novas regras de biossegurança, por conta da pandemia do novo Coronavírus, reuniu alguns desembargadores, juízes, advogados, autoridades locais, servidores, entre outros convidados.

Reunidos em mutirão virtual durante a semana passada, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram R$ 25,19 milhões em acordos entre trabalhadores e empregadores. Foram realizadas 642 conciliações e 1.646 audiências de segunda (9/11) a sexta-feira (13/11). Os números da primeira etapa do Mês da Conciliação no TRT-15 foram divulgados na tarde desta terça-feira (17/11) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte. Uma nova rodada de audiências será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Com a identificação dos beneficiários de mais R$ 19,1 milhões durante o mês de outubro, a equipe do Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região chegou a marca de R$ 137,8 milhões durante o ano de 2020. Destinados sobretudo a empresas e trabalhadores, os valores estavam depositados em contas de processos antigos, todos com decisão definitiva e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, participou, na quarta-feira, 11/11, da solenidade de inauguração das novas instalações da sede própria da Vara do Trabalho de Fernandópolis.

Com a mediação da equipe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Limeira, um grupo de 47 eletricistas, representados pelo sindicato da categoria, e a empresa ZF Automotiva Brasil homologaram acordo no valor de R$ 2,09 milhões nesta terça-feira (10/11). Realizada por meio de sessão virtual, a conciliação integra a pauta preparada pela unidade para a Semana da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

As equipes de magistrados e servidores das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziram em quase 60 dias o tempo de duração dos processos na fase de conhecimento durante os últimos dois anos.

Começa nesta segunda-feira, 9/11, a Semana da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A edição 2020 dessa iniciativa, realizada quase que 100% de forma telepresencial, reflete a necessidade da Justiça do Trabalho de se reinventar, em tempos de pandemia, sem perder sua característica principal, a vocação conciliatória.

Interrompidas no mês de março como medida de segurança para restringir a disseminação do novo coronavírus, as visitas de estudantes de cursos de Direito à sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foram retomadas em um novo formato na tarde desta sexta-feira (6/11). Dezenas de alunos e professores de faculdades do interior de São Paulo conheceram telepresencialmente unidades administrativas e judiciárias e dialogaram com magistrados e servidores, aprendendo um pouco mais sobre a promoção da paz social realizada pela Corte.