O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, entre os dias 7 e 8 de outubro, a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Coordenado pela Escola Judicial da Corte e pelo Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), o evento, que tem como tema “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho”, acontece pelo segundo ano consecutivo no formato virtual.

 A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) local, homologou na sexta-feira, 24/9, durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, um acordo no valor de aproximadamente R$ 250 mil num processo que tramita em segredo de justiça por envolver ao mesmo tempo trabalhadores em condições análogas à de escravo e trabalhadores infantis.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou nesta terça-feira, 28/9, sua página, que ficará disponível no portal e na Intranet do site do Tribunal.

O juiz Gustavo Triandafelides Balthazar, coordenador da Divisão de Execução de Jundiaí, homologou na sexta-feira, 24/9, último dia da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, o valor de R$ 1.918.141,55, no processo Piloto REEF Giassetti, beneficiando mais 24 credores, particularmente os exequentes que concordaram com a proposta de acordo e deságio proporcional formulada pelo magistrado em 14/4/2021.

O desembargador Edison dos Santos Pelegrini, relator nos autos de número 0011206-60.2015.5.15.0125, homologou na tarde desta quinta-feira, 23/9, um acordo no valor aproximado de R$ 25 milhões, firmado entre o Município de Pontal e o Sindicato dos Servidores Municipais local, beneficiando cerca de 1.200 trabalhadores. O montante acordado durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista representa basicamente as incorporações de diferenças salariais.

Apreciando pedido de tutela cautelar que pedia a concessão de efeito suspensivo a recurso de revista interposto em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Vice-Presidência Judicial do TRT-15 restaurou os efeitos de sentença prolatada pelo Juízo da Vara de Indaiatuba, permitindo que o trabalhadora, mãe de família, continue prestando serviços de forma remota, enquanto não houver o retorno integral e efetivo das atividades escolares (consoante regulamentação a ser oportunamente editada pelo Poder Público Municipal), em razão dos riscos de contágio pelo SarsCov-2 e da especial vu

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$ 40.937.453,70 nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista que começou na segunda-feira, dia 20/9 e termina nesta sexta, dia 24/9. Foram realizadas 3.589 audiências de conciliação com 1.253 acordos firmados e 7.914 pessoas atendidas. Nos três primeiros dias também foram liberados por meio de alvarás a quantia R$ 5.105.177,37 em processos na fase de conhecimento e R$ 53.609.776,36 referentes aos processos na fase de execução.

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta quarta-feira, 22/9, a visita institucional do presidente do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha. O encontro foi realizado no Gabinete da Corregedoria, no edifício-sede do Tribunal, em Campinas e objetivou fomentar a aproximação dos dois órgãos do Judiciário Trabalhista para a troca de experiências e informações sobre projetos e inovações adotados, visando ao aprimoramento da Justiça do Trabalho.

Plantio de árvores e distribuição de aproximadamente 100 mudas nativas da flora brasileira marcaram nesta terça-feira, 21 de setembro, no Fórum Trabalhista de Bauru, o início das ações socioambientais da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do TRT-15.

Depois de implantar com sucesso o Juízo 100% Digital na 1ª Vara do Trabalho de Bauru, 8ª VT de Campinas, VT de Itararé e 2ª VT de Ribeirão Preto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região expandirá o projeto para todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus a partir do dia primeiro de outubro.