O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho, em atuação conjunta, têm destinado créditos de ações e de acordos trabalhistas para o serviço público de saúde, visando aparelhamento e contribuição para o atendimento das vítimas contaminadas pelo coronavírus. Entre 16 de março e 7 de junho, os dois órgãos já disponibilizaram mais de R$ 21,3 milhões.

Pelo quarto ano consecutivo, o Santuário Nacional de Aparecida, maior centro mariano do mundo, se une ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e ao Ministério Público do Trabalho na luta contra o trabalho infantil.

A Portaria Nº 25/2020 do Gabinete da Presidência, publicada nesta quarta-feira, dia 10/6,  institui grupo de trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Confira o conteúdo na íntegra. 
 

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Guimarães & Falácio Apoio Administrativo Ltda.

“Um marco histórico para a Justiça do Trabalho e para o futebol, com muito diálogo social”.

A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Webinário  “Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil".

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de São José dos Campos, sob coordenação da juíza Danielle Guerra Florentino Lopes, intermediou acordo no valor de R$ 1 milhão entre o Ministério Público do Trabalho e uma empresa de tecnologia de informação e call center, que será destinado às ações de combate ao novo coronavírus. O acordo foi homologado em audiência virtual realizada no dia 26/5 pela Plataforma Google Meets,  nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada em 2012. 

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região torna público que, na esteira da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ofício Circular CSJT.GP.SG.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora negra, humilhada em serviço, de aumento do valor da indenização por danos morais, motivada por racismo, mas manteve a condenação da empresa em R$ 20 mil, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, a ser paga pela Genio's Tratamento de Pedras e Produtos de Limpeza Ltda. – ME.

O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).