Na tarde do dia 21/9, máscaras de prevenção contra a covid-19, doadas pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foram entregues a duas entidades assistenciais de Presidente Prudente pelo Juiz Mouzart Luis Silva Brenes, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) do município, na companhia da assistente social do CRAS, Maria Helena Silvestre. 

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou o Edital CR N. 11/2020 que divulga a realização de correições ordinárias telepresenciais em órgãos de primeira instância entre os dias 5 de outubro e primeiro de dezembro.

A presidente e o corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Manuel Soares Ferreira Carradita, assinaram o Edital de credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes n. 1/2020, que abre as inscrições para o cadastro de profissionais para atuarem nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 15ª Região. 

O desembargador João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, participaram da entrega simbólica de R$ 50 mil à entidade Acredite – Centro Social de Menores e outros R$ 50 mil ao CAEFA – Centro de Apoio à Educação e Formação do Adolescente.

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. e do Município de Bragança Paulista, condenados ao pagamento das diferenças de DSR’s e FGTS (acrescidas de multa de 40%), em decorrência da decisão do Juízo da Vara do Trabalho daquele município, que tornou nulo o contrato de trabalho intermitente da reclamante, contratada como cozinheira escolar.

Responsável por 13 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Esta data, escolhida por anteceder o início da primavera no Hemisfério Sul, tem por objetivo  principal a conscientização a respeito da importância da preservação das árvores, grande símbolo da natureza.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou o Edital CR N. 10/2020 que divulga a realização de correições ordinárias telepresenciais em órgãos de primeira instância entre os dias 29 de setembro e 7 de outubro. Serão correicionadas por videoconferência pelo corregedor regional, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, as unidades judiciárias de Campinas, Assis, Jacareí e Sertãozinho.  

No próximo dia 21/9 será realizado o seminário virtual sobre o tema “Aprendizagem: Responsabilidade Social Empresarial e Inclusão Protegida de Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade”. O evento acontece a partir das 10 horas com transmissão no Youtube. Para participar do seminário, não é necessária inscrição prévia. A iniciativa do evento é do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região – FPETI-PPR, espaço de diálogo plural que congrega diversos órgãos e entidades especializados.

A palavra “gratidão” marcou o discurso de encerramento da diretora da Escola Judicial do TRT-15, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.