Selo-Prata

Comunicação Social

Novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga e região serão inauguradas na próxima terça-feira (20/8)

Os 260 mil habitantes da região de Itapetininga recebem, na próxima terça-feira (20/8), às 11h, uma unidade remodelada de atendimento da Justiça do Trabalho. A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugura as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga.

Juiz Guilherme Feliciano é homenageado pelo TST com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

O diretor do Fórum Trabalhista de Taubaté e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do município, Guilherme Guimarães Feliciano, foi homenageado nesta terça-feira, dia 13/8, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Oficial. O magistrado recebeu a condecoração pelas mãos do ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga. Mais de 50 personalidades foram agraciadas, entre agentes públicos e instituições.

Quinta Câmara exclui condenação de empresa que suprimiu intervalo e também suspende exigibilidade de pagamento de honorários de empregado sucumbente

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Açucareira Quatá SA, e excluiu sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Rancharia, no valor de R$ 9.388,42, em razão da violação habitual do intervalo intrajornada. O colegiado, porém, condenou o trabalhador ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor atualizado do pedido de indenização por dano moral.

Dia do combate à poluição

A poluição pode ser classificada em:
    • Poluição atmosférica: caracterizada como alteração da composição do ar, normalmente oriunda de indústrias, automóveis, domicílios e até mesmo de fatores naturais como as erupções vulcânicas.
    • Poluição hídrica: relacionada as alterações das propriedades químicas, físicas e biológicas da água. Um dos principais sistemas de contribuição para esse tipo de poluição são os despejos de esgoto doméstico e industrial.

Quatro juízes do TRT-15 tomam posse como titulares

Quatro novos juízes do trabalho do TRT-15 tomaram posse nesta segunda-feira, 12/8, como titulares de Vara do Trabalho, pelos critérios de promoção por antiguidade e por merecimento. A presidente do Regional, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu a cerimônia que reuniu, no Salão Nobre da Presidência,  desembargadores, juízes, servidores, familiares e convidados.

Representantes do Consulado sueco e da Administração do TRT-15 dialogam sobre intercâmbio de boas práticas relacionadas ao mundo do trabalho

A aproximação entre o Brasil e Suécia por meio do intercâmbio de práticas relacionadas ao mundo do trabalho foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (12/8) na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Do lado brasileiro, participaram do encontro a presidente e a vice-presidente judicial da Corte, desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Tereza Aparecida Asta Gemignani, que dialogaram com cônsul-geral e com o vice-cônsul suecos, Renato Pacheco Neto e Peter Johansson.

Corregedoria Regional divulga melhores variações no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) entre março e junho de 2019

No propósito de reconhecer os bons resultados havidos na primeira instância, a Corregedoria do TRT-15 realiza a segunda divulgação das melhores variações no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) como parte de projeto de acompanhamento periódico de resultados iniciado em maio de 2019. Nesta oportunidade e prosseguindo com o cronograma previsto, a análise é realizada partindo do período de março de 2019 e de junho de 2019.

Nona Câmara, em reexame da matéria em Recurso de Revista Repetitivo, exclui responsabilidade subsidiária de empresa

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15, em reexame da matéria "responsabilidade solidária subsidiária - dono da obra", à luz do entendimento firmado no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) 190-53.2015.5.03.0090, deu provimento ao recurso da segunda reclamada, a empresa BRF S.A., e determinou a exclusão de sua responsabilidade subsidiária nos autos.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP

Horário de funcionamento:
De segunda a sexta, das 9h às 18h

Telefones:
+55 (19) 3236-2100 / 3231-9500

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