O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 1º e 2 de junho de 2021, o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário.

Cerca de 300 estudantes e professores de diferentes faculdades de Direito do interior paulista participaram na tarde desta quinta-feira, 20/5, da visita de estudantes, em formato virtual, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovida pela Escola Judicial (Ejud-15), com apoio da equipe de Comunicação Social da Corte. A visita foi transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Ejud-15.

A Divisão de Execução de Campinas realizou o pagamento de R$ 875.953,68 a 13 exequentes que possuem ações contra o grupo econômico Lix Empreendimentos. Foi o segundo lote de liberação de valores a credores que concordaram com a proposta de pagamento realizada pela devedora, nos autos da execução coletiva em trâmite.

Com o objetivo de aumentar a conscientização da população mundial para a importância da diversidade biológica, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1992, o 22 de maio como o Dia Internacional da Biodiversidade. A data é um momento de reflexão e de conscientização a respeito da necessidade da proteção da biodiversidade em todo o mundo.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais  nas Varas do Trabalho de Batatais e de Bebedouro, onde o poder público instituiu lockdown em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Confira o conteúdo das portarias:

PORTARIA GP-CR Nº 024/2021 - Batatais (suspensão no período de 15 e 31 de maio de  2021)

A Comissão de Seleção do Prêmio Cooperari divulgou, nesta segunda (17/5), as dez iniciativas inscritas e selecionadas para a votação pública. A 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) e Vara do Trabalho de Palhoça (SC) concorrem com as iniciativas “Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT) e PJExtension (maisPJe)”.

O Grupo de Estudos do TRT-15 sobre o tema “Diversidade” realizou na sexta-feira, 14/5, por videoconferência, sua primeira reunião com 18 participantes. O encontro, promovido pela Escola Judicial da 15ª, contou com a presença do seu diretor, o desembargador João Batista Martins César, do desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade, além de 12 juízes e 4 servidores.

A 4ª Câmara do TRT-15, por maioria dos votos, manteve a condenação de uma empresa de bebidas ao pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, com reflexos, a um operador de produção que atuou no setor de "Long Neck" e que era exposto a ruído, manuseava álcalis cáusticos e óleos minerais, além de acompanhar a operação do equipamento de Raio X, em uma das linhas, a de “rotuladora”, tudo sem o uso dos EPI’s necessários para a proteção de sua saúde.

A 5ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do TRT da 15ª Região começou na tarde desta segunda-feira, 17/5, com um encontro online que reuniu 75 pessoas entre magistrados de Varas do Trabalho e das 14 Divisões de Execução, servidores e oficiais de Justiça.

Diante do cenário de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19 e a utilização do teletrabalho, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adotou nova metodologia de trabalho, visando dar continuidade às iniciativas já desenvolvidas e aprimorar as funções de inspeção e correição permanentes nas unidades judiciárias.