A Escola Judicial do TRT-15 promoveu, ao longo desta semana, entre os dias 14 e 17/4, no módulo à distância, o curso “Os três caminhos da Justiça Contemporânea”, ministrado ao vivo pelo professor Alysson Leandro Barbate Mascaro, livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O curso, que integra o programa “Escola ao Vivo”, alcançou nos quatro dias de transmissão, num total de 8h/aula, um público médio de 600 pessoas por dia, entre magistrados, servidores e estagiários da 15ª Região e também de outros TRTs.

A Vara do Trabalho de Rio Claro liberou  R$ 1.500.000,00 para o combate da COVID-19 na região. Desse montante, a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS),  receberá R$ 500.000,00 para aquisição de respiradores e para ampliação de leitos. O Município de Rio Claro receberá R$ 1.000.000,00 para a construção de um hospital de campanha com a previsão de mais de 60 leitos.

Para ajudar no combate ao Coronavírus, a Vara do Trabalho de Hortolândia e a 7ª Vara do Trabalho de Campinas acabam de autorizar a liberação de verbas trabalhistas oriundas de ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho.  

O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo, representado por seu presidente Álvaro Luiz Bruzadin Furtado, assistido pelo advogado Maurício Dias de Andrade Furtado, e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas, assistido pelos advogados William Pedro Luz e Thiago Terim Luz, fecharam um acordo nesta segunda-feira, 13/4, em uma audiência de mediação e conciliação pré-processual, realizada por videoconferência pela vice-Presidente Judicial do TRT 15, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani.

Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise: Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais. Esse foi o tema indicado pelos integrantes do Comitê Gestor Nacional do Trabalho Seguro e aprovado pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, para pautar o Programa de Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o biênio 2020/2022.

A solidariedade em tempos de crise de saúde permitiu que um grupo de 94 empregados e um hospital psiquiátrico fechado desde 2015 chegassem a um acordo na quarta-feira (8/4).

A 6a Câmara do TRT-15 condenou o Município de Itatiba a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a um motorista que sofreu acidente de trabalho, mas afastou a condenação do empregador ao pagamento de pensão mensal, arbitrada originalmente pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itatiba em R$ 1.000, mais 13o salário, com os reajustes da categoria, desde a data da propositura da ação até a data em que o autor completasse 75 anos, a ser paga em parcela única.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT),  promoveu novas liberações de valores depositados em juízo, com o objetivo de ajudar no combate ao Coronavírus. O Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), já beneficiado anteriormente com a destinação de R$ 4 milhões,  recebeu mais R$ 1.030.076,27, montante que será utilizado na aquisição de EPIs, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e contratação de serviços.

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de publicar a Portaria GP nº 20/2020, que estabelece diretrizes para a atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), em especial, a realização de audiências virtuais, inclusive em conflitos pré-processuais, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID 19). As sessões serão realizadas por meio de ferramentas tecnológicas de videoconferência.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Mores, divulgou um vídeo de agradecimento a magistrados, servidores, procuradores, advogados, estagiários e jurisdicionados pelo empenho durante o período de isolamento social.

Confira abaixo.