Comunicação Social

Décima Câmara condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, conforme sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que tinha julgado improcedentes os pedidos.

Seminário sobre o Caso Shell aborda a conciliação nos grandes desastres ambientais e as formas de reparação do dano

O seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia" realizado na sexta-feira, dia 2 de agosto, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, abordou no quarto e último painel "A conciliação nos conflitos decorrentes de infortúnios de alcance coletivo e a respectiva reparação", com explanações do professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (UFPA) e juiz do trabalho do TRT da 8ª Região (PA/AP), Ney Stany Morais Maranhão, e do procurador do Ministério Público do Trabalho de

Reunião de acompanhamento da estratégia demonstra bom desempenho do TRT-15 durante o primeiro quadrimestre nas metas relacionadas ao julgamento de processos

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu no primeiro quadrimestre o cumprimento total ou parcial das cinco metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao julgamento de processos no primeiro e segundo graus. Esses e outros dados foram apresentados na Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) realizada nesta segunda-feira (5/8), no auditório 1 da Escola Judicial, sob a coordenação das equipes da Assessoria de Gestão Estratégica e Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC).

Prevenção e reparação dos danos gerados pelos acidentes foi o foco do terceiro painel do seminário sobre as grandes contaminações

Conduzido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016, o 3º painel do Seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia" teve como tema "Os meios jurídicos adequados para as medidas inibitórias e as  respectivas reparações decorrentes das contaminações coletivas ao meio ambiente de trabalho".

Segundo painel de seminário sobre o caso Shell debate consequências da contaminação para saúde física e psicológica de trabalhadores

Coordenado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, o segundo painel do seminário "As grandes contaminações e suas repercussões" apresentou as consequências da poluição ambiental provocada pela Shell, em Paulínia, para saúde física e psicológica de trabalhadores e familiares.

Primeiro painel conta a história do caso Shell

Por Ademar Lopes Junior

"A história da contaminação do meio ambiente do trabalho ocorrido em Paulínia" foi o tema do primeiro painel do seminário "As grandes contaminações e suas repercussões", e que contou com o depoimento pessoal de Antonio de Marco Rasteiro, coordenador da Associação das Vítimas no período de 2001 a 2015, com a apresentação da procuradora do trabalho da 15ª Região Clarissa Ribeiro Shinesteck, e com o procurador Paulo Penteado Crestana, como presidente de mesa.

Oitava Câmara condena loja de shopping a pagar R$ 10 mil a trabalhadora assediada sexualmente por gerente

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma loja de roupas de um shopping center a pagar indenização por dano moral de R$ 10 mil a uma empregada que sofreu assédio sexual por parte do gerente, bem como foi vítima de constrangimentos e humilhações por parte do supervisor.

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