Nova portaria publicada nesta terça-feira (24/3) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ampliou para 30 abril a suspensão dos prazos processuais e dos serviços não emergenciais da Corte. O normativo determina também o fechamento, no mesmo período, de todas as unidades do TRT-15, inclusive dos prédios das sedes Judicial e Administrativo.

Magistrados e servidores seguirão trabalhando de forma remota, mantendo-se as atividades essenciais à manutenção mínima do Tribunal.

Atentos ao momento que vivenciamos, reflexo das necessárias medidas de prevenção à disseminação do COVID-19 adotadas no país, e cientes de sua responsabilidade,  os CEJUSCs vinculados ao TRT da 15ª Região informam que, durante o período de interrupção das atividades presenciais, permanecem à disposição das partes e advogados e estarão realizando PAUTAS DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS, por meio de ferramentas que permitam a interação entre todos os envolvidos, como Hangouts, Teams, Meets, Zoom, WhastApp ou outras, bem como da ferramenta de mediação oficial da Justiça d

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou nesta sexta-feira (20/3) comunicado com a relação de e-mails a serem utilizados para contatos urgentes com as unidades administrativas e judiciárias da Corte. A medida complementa a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 2/2020, que determina que magistrados e servidores atuem de forma remota.

Confira abaixo a mensagem.

Com o objetivo de evitar a ampliação da paralisação dos trabalhadores desencadeada pela falta de pagamento dos salários de fevereiro, a Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu realizar uma audiência de mediação pré-processual, nesta quinta-feira (19/3), em caráter emergencial, envolvendo trabalhadores terceirizados, representados pelo Sindeepres, e dirigentes da empresa SM Service System Terceirizado e do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.

Nova portaria publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região suspendeu até o dia 7 de abril todos os prazos processuais – inclusive de processos eletrônicos – e a prestação de serviços não essenciais no âmbito da Corte. Também foram suspensas todas as audiências e sessões agendadas, em 1ª e 2ª Instâncias, que serão oportunamente redesignadas. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março audiências, sessões, eventos e o atendimento ao público em todas as unidades da Corte. Entre outras medidas, o normativo do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência Administrativa, Vice-Presidência Judicial e Corregedoria Regional suspende também os prazos dos processos físicos, uma vez que não haverá atendimento presencial nos balcões das Secretarias e de Varas do Trabalho. 

O Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas não é apenas uma data para chamar a atenção da população para as alterações que estão ocorrendo mas, principalmente, uma data para refletir sobre a necessidade de ações que reduzam o impacto dessas mudanças sobre a Terra.

Vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) e vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o desembargador Helcio Dantas Lobo Junior foi à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, nesta sexta-feira (13/3) participar do 3º Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais. Reunido com magistrados brasileiros de todos os segmentos do Poder Judiciário, o desembargador da 15ª Região debateu o tema “O papel da justiça frente ao dinamismo e modernidade da sociedade brasileira”. 

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reuniram-se nesta quinta-feira (12/3), em sessão plenária solene, para homenagear personalidades, autoridades e instituições que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça do Trabalho. No total, 33 pessoas físicas e jurídicas receberam o Grande Colar e a Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário do Trabalho.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta quinta-feira (12/3), a Portaria GP Nº 016/2020, que estabelece medidas para redução do risco de contágio do coronavírus/COVID-19 no âmbito do Regional.