Comunicação Social

Atuação da juíza Eliana Nogueira é destacada em projeto que divulga ações de mulheres para garantia de direitos sociais e humanos

 O trabalho desenvolvido pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista de Franca, titular da 2ª Vara do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) do município, para combater o trabalho infantil e estimular o ingresso de adolescentes em programas de aprendizagem ganha destaque no calendário "Juntas Impactamos", que será lançado em São Paulo nesta segunda-feira (28/1), com o objetivo de divulgar as ações de 33 mulheres, com as mais variadas atuações profissionais, para garantir direitos sociais

Décima Quinta participa de debate sobre trabalho escravo e dignidade humana na próxima segunda-feira (28/1)

 Seminário será realizado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias em Unaí (MG)

Decisões do Juízo da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra beneficiam quatro entidades filantrópicas

Por Ademar Lopes Junior

Quatro entidades filantrópicas de São Joaquim da Barra começaram o ano abastecidas por doações decorrentes de decisões do Juízo da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra. Em dezembro do ano passado, um metalúrgico e o Banco do Brasil foram condenados, em dois processos diferentes, por litigância de má-fé. Juntos, eles pagaram R$ 21.200, que foram destinados à aquisição de insumos, bens de higiene pessoal e de saúde.

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide a Décima Câmara do TRT-15

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda instância. O condutor justificou o pedido pelo fato de, segundo ele, haver subordinação na relação de trabalho.

Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim toma posse como desembargadora do TRT-15

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT da 15ª Região, deu posse à nova desembargadora da Corte, Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (16/01) no Salão Nobre da Presidência. Promovida pelo critério de merecimento, a magistrada assumiu vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Henrique Damiano. O Decreto da Presidência da República com a nomeação foi publicado na edição de 27/12/18 do Diário Oficial da União.

Nona Câmara anula pedido de demissão de ajudante de cozinha e condena atacadista por dano moral

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do atacadista Comercial Destro, de Jundiaí, e declarou nulo o pedido de demissão de uma ajudante de cozinha detentora de estabilidade provisória por ter sofrido acidente de trabalho. O colegiado entendeu que houve vício de consentimento. A decisão também condenou a reclamada a pagar à trabalhadora indenização de R$ 15 mil por danos morais, além de converter o pedido de dispensa para demissão sem justa causa.

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