A cada hora três crianças são abusadas no Brasil, a maioria entre 1 a 5 anos de idade. Os dados são de 2018. Neste mês, instituições e organizações não governamentais especializadas intensificam as ações de proteção à criança e ao adolescente numa campanha de conscientização nas redes sociais chamada “Maio Laranja”, que faz uma referência a 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

Atendendo a pedido da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca formalizado via ofício, e a partir da concordância do Ministério Público do Trabalho, a diretora do Fórum  Trabalhista do município e juíza titular da 2ª Vara do Trabalho local, Eliana dos Santos Alves Nogueira, liberou o valor de R$ 73 mil, oriundo de ação civil pública, para auxiliar a instituição na aquisição de material de desinfecção e equipamentos de proteção individual a serem utilizados no combate ao novo Coronavírus.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prorrogou até 31 de maio a suspensão de serviços, audiências e sessões de julgamento presenciais em todas as unidades da Corte.

O Dia Mundial da Reciclagem é uma data instituída pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura), sendo comemorada mundialmente no dia 17 de maio.

Importante lembrar que o Brasil ainda é o quarto maior produtor de lixo no mundo e, em que pese a quantidade significativa de lixo gerado, apenas cerca de 1,3% é destinado à reciclagem.

A equipe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial da Secretaria da Corregedoria Regional e as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encontraram em contas judiciais o montante de R$ 33,8 milhões, pertencente sobretudo a empresas e trabalhadores. Os valores estavam depositados em processos antigos, todos com decisão definitiva e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza às 11h desta quinta-feira (14/5) uma live sobre as audiências telepresenciais no 1º grau de jurisdição.  A transmissão ocorrerá no canal no Instagram do TRT-15 (@trt15campinas) e no YouTube da Escola Judicial da 15ª Região.

Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, assinada em dia 13 de maio de 1888, que formalizou o fim da escravidão no Brasil, um processo trabalhista que versa sobre caso de racismo foi objeto de acórdão de relatoria da desembargadora Luciane Storel, da 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A magistrada confessou que ela mesma “nunca tinha vislumbrado em qualquer processo” que tenha julgado um caso semelhante, e afirmou sua dificuldade “em transcrever, em palavras, a carga de emoção vivenciada e demonstrada pela reclamante, em seu depoimento.

Preocupadas com a atualização dos conhecimentos de magistrados e servidores para lidar com as novas tecnologias utilizadas na pacificação de conflitos trabalhistas, a Presidência e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançam um novo canal de informações nesta terça-feira (12/5).

A desembargadora Luciane Storel, integrante da 7ª Câmara, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, presidiu nesta segunda-feira, 11/5, a primeira sessão de julgamento virtual com sustentação oral de advogados em processos em grau de recurso.  Na sessão realizada por videoconferência e uso da ferramenta Google Meets, 14 advogados fizeram intervenções, num total de  28 processos julgados. Nesta terça-feira, 12/5, os integrantes da 7ª Câmara fazem nova sessão de julgamento com 470 processos na pauta.

Neste domingo, dia 10 de maio, será comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).