Para conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao trabalho infantil, bem como a respeito dos malefícios que essa chaga social gera na formação das crianças e dos adolescentes explorados, os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) da Justiça do Trabalho da 15ª Região vão promover uma série de iniciativas na semana em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). A data marca também o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei 11.542/2007.

O juiz do trabalho substituto Mouzart Luis Alves Brenes, do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Presidente Prudente, suspendeu na terça-feira, 14/5, em regime de tutela de urgência, todas as atividades das atuais categorias de base do Osvaldo Cruz Futebol Clube, organizadas para crianças e adolescentes com menos de 14 anos. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo procurador Diego Catelan Sanches, do Ministério Público do Trabalho no município de Presidente Prudente.

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi realizado de 29 a 31 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), o seminário "100 anos da Organização Internacional do Trabalho: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil".

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15, acontece nos dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido do reclamante de indenização por danos morais e materiais por lesões osteomusculares devidas a acidente de trabalho, com a justificativa de que o pedido já estava prescrito. A decisão monocrática assinada pelo desembargador Dagoberto Nishina Azevedo manteve, porém, a sentença do Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Campinas que havia deferido indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil, em razão da perda auditiva definitiva de 10% do trabalhador.

Por Ademar Lopes Junior

A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 3/6, a sala que vai abrigar os 11 juízes vinculados à "Cadeira Auxílio", dos 33 magistrados convocados para atuar na segunda instância e para a convocação extraordinária, conforme disposição da Resolução Administrativa 6/2019. A convocação foi aprovada em Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do Tribunal no dia 21/3 deste ano.

Desembargadores, juízes, servidores, estagiários e empregados terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram, no final do expediente de sexta-feira (31/5), da primeira edição do Sarau do Tribunal. Organizado pela Escola Judicial da Corte (EJud-15), o evento reuniu apresentações de originais e versões de músicas, poesias, fotografias, pintura, culinária e filme. Cerca de 150 pessoas participaram ou prestigiaram a reunião, que tinha como objetivo fazer uso da arte para fortalecer os vínculos e a integração entre as equipes da 15ª Região.