Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), comemorados nesta segunda-feira (10/12), foram tema de seminário realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Promovido na mesma data da celebração pela Escola Judicial da Corte, o evento contou com conferência e mesa-redonda sobre as relações entre a Declaração e os direitos fundamentais dos trabalhadores, acompanhados por mais de 80 desembargadores, juízes, procuradores, servidores, advogados, estudantes e professores.

Por Ademar Lopes Junior

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu na manhã desta terça-feira, 11/12, no Salão Nobre da Corte, uma cerimônia que reuniu desembargadores, juízes e servidores para a divulgação oficial da premiação do TRT-15 com o selo Justiça em Números 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Ouro.

Em seu primeiro dia na Presidência do TRT-15, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes deu posse e exercício, nesta segunda-feira (3/12), aos servidores nomeados para ocupar cargos em comissão na nova Administração da Corte.

O edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, recebeu no final da tarde desta sexta-feira, 7 de dezembro, os convidados que lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa para a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Regional no biênio 2018-2020. Discursos enfatizando a qualidade da prestação jurisdicional da 15ª Região e em defesa da Justiça do Trabalho marcaram a cerimônia na Corte, que pela primeira vez será dirigida majoritariamente por mulheres.

Em audiência realizada nesta sexta-feira (7/12), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau do TRT da 15ª Região, a empresa Gerdau e o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, Moreira César e Roseira, que figura como substituto processual dos empregados, conciliaram-se em um  processo que versava sobre o pagamento do adicional noturno aos trabalhadores que atuavam após as 05h00, em prorrogação da jornada.

Após um ano de vigência da Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista ainda suscita dúvidas e questionamentos quanto ao futuro das relações de trabalho, ao crescimento econômico e à manutenção dos direitos trabalhistas e sociais. Até mesmo por isso, segundo o diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, é que se torna necessário um debate mais amplo, por parte da classe acadêmica, sobre o assunto.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse nesta quarta-feira (5/12) a Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro. O magistrado, que integrava a 4ª Câmara do TRT-15, ocupará a vaga reservada a magistrados do trabalho de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono.

As Seções Especializadas, Turmas e Câmaras do TRT da 15ª Região elegeram, entre os dias 6 e 28 de novembro os seus novos presidentes, que vão atuar no biênio 2018-2020. Na quarta-feira (28/11), os membros das da 2ª e da 3ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) elegeram seus presidentes, respectivamente, a desembargadora Luciane Storel da Silva e o desembargador decano da 15ª, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. A primeira SDI será presidida pelo desembargador Luiz Antonio Lazarim, reeleito por aclamação, em sessão realizada no dia 7 de novembro. 

A Assessoria de Gestão Estratégica e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-15 apresentaram na última Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) de 2018, nesta terça-feira, 4/12, os resultados obtidos pela Corte no período de janeiro a agosto deste ano.

A 22ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi realizada entre os dias 29 e 30 de novembro na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), com a participação dos desembargadores do TRT-15 Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (ouvidora), José Otávio de Souza Ferreira (membro do Conselho Consultivo do Coleouv),  Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Helcio Dantas Lobo Junior (respectivamente, ouvidor e vice-ouvidor eleitos para o biênio 2018-2020).