Quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foram homenageados durante a solenidade da 10ª Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), nesta quinta-feira, 12/9. A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT-15, foi agraciada com a comenda Grã-Cruz.

Por Ademar Lopes Junior

A desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da 3ª Câmara do TRT-15, homologou nesta quarta-feira, 11/9, um acordo no valor de R$ 10.007.840,00 entre o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e a Ford Motor Company Brasil Ltda. A indenização é fruto da Ação Civil Pública movida pelo MPT-15 em face da empresa, pela constatação de irregularidades relacionadas a fraude na terceirização de serviços.

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante e aumentou as indenizações por danos morais e materiais, arbitradas pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas. Os valores iniciais eram de R$ 5 mil (danos morais) e R$ 21.595,90 (danos materiais). Com a decisão, esses valores aumentaram, respectivamente, para R$ 15 mil e R$ 67.482,08.

Nesta terça-feira, 10/9, dezesseis jovens e adolescentes do programa Aprendiz da Boa Vontade participaram de uma visita monitorada pelo Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado no 4º andar do edifício-sede judicial da Corte.

Por Ademar Lopes Junior, com informações e fotos da Amatra XV

A Corregedoria da 15ª Região divulgou as datas das correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do TRT-15 até dezembro deste ano. As correições incluirão, ainda, as divisões de execução, centrais de mandados, postos avançados e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT), onde houver.

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por se envolver, durante o expediente, em conversas de cunho sexual com outros funcionários. Segundo alegou a jovem, houve discriminação por parte do hospital onde trabalhava, uma vez que nem todos os funcionários envolvidos foram demitidos, e que o testemunho de uma outra funcionária teria tido a intenção de prejudicá-la e poupar outra empregada do setor.

Em um giro pelas sedes de circunscrições do oeste e noroeste paulista, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, deu continuidade à série de reuniões com os juízes de 1º grau do Tribunal. Desta vez, o diálogo aconteceu nos fóruns trabalhistas de Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto, nos dias 3, 4 e 5 de setembro, respectivamente.