Além da conferência com o ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão e do compartilhamento de boas práticas promovidas pelos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias), três painéis completaram os debates realizados no seminário "A Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a perspectiva da Proteção de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia".

Experiências bem-sucedidas no combate ao trabalho infantil realizadas pelos Juizados Especiais da Infância e Adolescência do TRT da 15ª Região (Jeias) foram discutidas durante a tarde desta sexta-feira ( 10/12), no painel das 14h30 às 15h30 do seminário "A Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a perspectiva da Proteção de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia".

O Comitê Regional de Combate do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região, a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Escola Judicial da Corte (Ejud15) promoveram na sexta-feira, 10/12, o webinário “A Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a perspectiva da proteção de crianças e adolescentes em tempos de pandemia – Covid19”.

Os Direitos Humanos podem ser definidos como direitos assegurados a todos os seres humanos, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à defesa e à saúde, entre outros, independentemente de nacionalidade, sexo, etnia, religião, língua, opinião política ou qualquer outro critério desse tipo. Em outras palavras, pode-se dizer que os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos.

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção se dará em sessão solene em 16/2/2022. 

O governador do estado de São Paulo, João Doria, recebeu na tarde desta segunda-feira (6/12) o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, grau máximo de comenda oferecida pelo TRT-15 àqueles que prestaram relevantes serviços à sociedade, à cultura jurídica ou à Justiça do Trabalho. A homenagem foi entregue pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e pelo desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho.

A instalação oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocorreu no final da tarde do dia 5 de dezembro de 1986 em cerimônia no Centro de Convivência em Campinas, conduzida pelo então presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa. “Nasce hoje o TRT da 15ª Região, mais um membro dessa grande fraternidade de justiça social que é a Justiça do Trabalho. E surge em um grande centro industrial.

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou nesta terça-feira, 7/12, no 3º andar do edifício-sede, as audiências presenciais na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), após período de trabalho remoto em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A atuação da Divisão de Execução de São José do Rio Preto (Divex), coordenada pela juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin, permitiu a venda do Hospital Nossa Senhora da Paz, localizado no município, que beneficiará cerca de 250 trabalhadores. A  liberação do valor de R$12.136.834,60, referente à homologação da venda, foi formalizada na sexta-feira, dia 3/12, por meio de despacho do juiz do trabalho substituto, Virgilio de Paula Bassanelli. 

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho promoverá, em 10 de dezembro, das 10h às 12h, o “Webinário de lançamento da WikiVT - Atualização 2021”. O curso apresentará aos magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho as novidades do projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). O evento será promovido a distância, por meio da plataforma Zoom. 

O link para as inscrições será enviado via ofício pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.