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Segunda Câmara condena Banco Santander a pagar R$ 90 mil por danos morais a uma funcionária que sofreu assédio do gerente
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Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 90 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago pelo Banco Santander a uma funcionária que sofreu assédio moral e sexual por parte do gerente da unidade, dando assim provimento parcial ao recurso da trabalhadora, que havia pedido originalmente R$ 300 mil de indenização, mas que foi fixada em R$ 73.068,45 em sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru.
Escola Judicial promove encontro de magistrados e gestores para discutir execução, saúde e relações no trabalho
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A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, participou na manhã desta quinta-feira, 8/8, da cerimônia de abertura do "Encontro de Magistrados Vitalícios e Gestores de unidades da 1ª instância – Traçando caminhos para a gestão na 1ª instância: execução, saúde e relações no trabalho". O evento, organizado pela Escola Judicial da 15ª Região (Ejud), é pioneiro no Tribunal e reuniu no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas, uma primeira turma formada por 170 magistrados e servidores.
TRT-15 se mobiliza para a Semana Nacional da Aprendizagem 2019, que será realizada de 19 a 23 de agosto
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O objetivo é contribuir para o aumento do número de aprendizes no mercado de trabalho
TRT-15 e MPT assinam Acordo de Cooperação para realização de audiências por videoconferência
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, protagonizaram nesta quarta-feira (7/8), no salão nobre da Presidência da Corte, a assinatura de Acordo de Cooperação que tem por objeto o fomento da comunicação e realização de audiências por videoconferência entre as unidades do TRT-15 e da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Acordo negociado na Vice-Presidência Judicial do TRT-15 é submetido e aprovado em assembleia de trabalhadores pelo Whatsapp
O aplicativo Whatsapp, já utilizado em audiências de dissídios coletivos no TRT-15, serviu mais uma vez para referendar uma conciliação entre motoristas do transporte público de Itanhaém e as empresas Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda. e J. A. Transportes e Turismo Ltda. Os trabalhadores, reunidos em assembleia virtual em tempo real da audiência, aprovaram a proposta, deliberando pela imediata cessação da greve. Os trabalhadores estavam parados desde segunda-feira, 5/8.
Desembargadora Tereza Asta relata experiências de sucesso da Vice-Presidência Judicial do TRT-15 em palestra na Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul
A vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi a primeira convidada do Ciclo de Palestras promovido pela Femargs (Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Rio Grande do Sul), onde falou sobre as experiências de sucesso da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 na análise dos Recursos de Revista e nas audiências de mediação e conciliação, entre outros assuntos.
Leitura da Carta de Campinas marcou o encerramento do Seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia"
TRT-15 realiza 3 grandes acordos em precatórios com os municípios de Urupês e Rosana e com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Mogi
O Comitê Gestor Regional de Pagamentos de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituído pela Portaria GP 56/2018, que tem como representante a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizou no período de 30 de julho a 6 de agosto, três audiências de conciliação com o município de Urupês (30/7), com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Mogi (1/8) e com o município de Rosana (6/8).
Nota de solidariedade e apoio
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vem prestar solidariedade e apoio aos Oficiais de Justiça Edmar Abraão de Souza e Priscila Silva Rios Cavalcante, em razão dos atos de violência por eles sofridos, no exercício de suas funções, quando cumpriam mandados judiciais.
Esta 15ª Região repudia toda e qualquer forma de violência, seja física ou moral, cometidas contra servidores públicos que auxiliam o Estado de Direito.
Décima Câmara condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais
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A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, conforme sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que tinha julgado improcedentes os pedidos.
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